Ensino Superior

Linha de crédito para estudantes disponível "na próxima semana"

Anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que, no parlamento, garantiu que estudantes do Algarve também podem recorrer ao financiamento.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior garantiu, esta quarta-feira, no parlamento, que, à semelhança dos estudantes do resto do país, também os estudantes da Universidade do Algarve vão poder aceder à linha de crédito criada para ajudar os estudantes a financiar os cursos e que irá estar disponível na próxima semana.

Em outubro, os estudantes do Algarve acusaram o Governo de discriminação por não poderem recorrer a este empréstimo bonificado - que abrange os estudantes universitários do Norte, Centro e Alentejo, mas deixava de fora os do Algarve - a que os alunos podem candidatar-se para pagar os estudos e que é atribuído através do programa comunitário POCH (Programa Operacional de Capital Humano).

"Posso anunciar que conseguimos concretizar a revitalização do sistema de empréstimos que estará disponível nos bancos e instituições financeiras a partir da próxima semana", disse o ministro, que, respondendo a uma questão do deputado Cristóvão Norte, do PSD, durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, sublinhou: "Será aberto a estudantes de qualquer região do país".

Manuel Heitor salienta, no entanto, que o objetivo do Governo é aumentar os apoios por via da Ação Social e não do aumento dos empréstimos, ainda que bonificados.

"Como complemento do sistema de Ação Social. Será sempre um sistema pequeno, porque a nossa estratégia é reforçar os apoios sociais complementando-os quando é estritamente necessário", concluiu o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A linha de crédito consiste em cerca de 80 milhões de euros financiados por fundos comunitários, pelo Orçamento do Estado, mas também por instituições financeiras.

No início de outubro, o ministro Manuel Heitor negou, em declarações à TSF , que houvesse qualquer discriminação em relação aos alunos do Algarve, falando de um "processo complexo" e sublinhando que o facto de haver verbas comunitárias e nacionais estava a atrasar o processo.

"Claro que nunca seria razoável qualquer ação desse tipo. Agora, temos que perceber que há fontes de financiamento que são seletivas, nomeadamente financiamentos comunitários. Portanto, uma parte do sistema de empréstimos vai ser financiado através de fundos comunitários, o que não for será com fundos nacionais. Por isso, não haverá nenhuma discriminação", disse.

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