Pré-escolar: Turmas sobrelotadas? FNE apresenta proposta

A FENPROF denuncia casos de turmas do pré-escolar a ultrapassarem o limite de alunos previsto por lei. E a FNE vai apresentar ao Ministério da Educação a proposta de redução do número de alunos.

A Federação Nacional de Educação (FNE) defende que no pré-escolar as turmas não ultrapassem os 15 ou 20 alunos, de acordo com as idades.

A jornalista Maria Augusta Casaca ouviu a FNE e a FENPROF

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É o que vai propor ao Ministério da Educação (ME) João dias da Silva, dirigente da FNE. "Entendemos que deve haver um número limite de 20 alunos para turmas com grupos homogéneos de idades entre os quatro e cinco anos, e nas turmas de três anos e heterogéneas de quatro e cinco o número deve ser de 15", defende.

Nesta altura, nas turmas de crianças dos quatro aos seis anos, a lei prevê que se formem classes a partir dos 20 alunos, sendo que o limite máximo é de 25. No entanto, Júlia Vale, dirigente da FENPROF, garante que há casos em que esse limite é ultrapassado.

"Aquilo que nos é dito por alguns agrupamentos é que este excesso foi autorizado pelo Ministério da Educação", diz. "Salvo erro num agrupamento na zona de Penafiel, quase todas as salas ultrapassavam este limite, com a autorização expressa dos serviços do ME a nível local", adianta.

Também segundo a FENPROF verificam-se situações de turmas sobrelotadas com crianças de três anos.

Este ano, o Ministério da Educação assegurou a entrada no ensino pré-escolar de todas as crianças com quatro anos que se matriculassem e em todos os agrupamentos do ensino público.

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