Marcelo pede clareza na descentralização das competências educativas

Presidente da República alerta para riscos de se criar "situação cinzenta" para evitar equívocos e alienação de responsabilidades

O Presidente da República defendeu, esta sexta-feira, que o processo de descentralização de competências educativas seja feito com clareza na definição de princípios e recursos, para evitar equívocos e não se criar uma "situação cinzenta".

Na cerimónia de encerramento do primeiro Congresso das Escolas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa apelou a "uma definição clara", mas que por outro lado "seja reajustável em função de um processo avaliativo constante", como condições para que o processo não entre "numa situação cinzenta em que a bondade da descentralização, que é indiscutível, seja ultrapassada pelos efeitos negativos de decisões precipitadas ou de posições prematuras".

Durante o encontro que juntou dirigentes do ensino público, do ensino particular e cooperativo e do ensino profissional, o chefe de Estado insistiu na necessidade de consensos alargados nesta matéria e salientou que, para ter "eficácia", a descentralização "supõe princípios muito claros, definição consensual em matéria de transferência de atribuições e de fixação de competências, e também idêntica clareza quanto aos recursos envolvidos", para que, adiantou ainda, "não haja equívocos que significam uns alijarem responsabilidade para outros não poderem cumprir aquilo que se lhes é exigido à míngua de recursos para o efeito".

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