Ministro quer que sejam os mestrados a financiarem o Ensino Superior

Manuel Heitor explica que grande parte do financiamento ao Ensino Superior nos casos de pós-graduação é feito pelos empregadores. O Fórum TSF ouviu as posições dos vários partidos sobre a propina zero.

O ministro do Ensino Superior acredita que a propina zero é positiva para o país, porque "a sociedade em Portugal ganha se houver mais graduados". Em entrevista ao jornalista Manuel Acácio, no Fórum TSF, Manuel Heitor explicou que o objetivo do Governo é que sejam os mestrados a financiar o Ensino Superior, uma vez que estes custos são muitas vezes assegurados pelos empregadores.

"[Pretendemos] uma transferência gradual do financiamento para a pós-graduação, com uma necessidade clara, sobretudo nos principais centros urbanos de reforçar muito a pós-graduação. Com isso, [é possível] atrair mais financiamento também das empresas e dos empregadores - que é um modelo hoje muito seguido já nalgumas cidades e em Portugal nalgumas áreas, nomeadamente na economia e nas ciências sociais, que são as áreas que têm mais estudantes de pós-graduação e em que, a grande parte do financiamento ao ensino superior é feito com o apoio dos empregadores. Estamos a falar de mestrados."

Margarida Mano, do PSD, recusa o apelo ao consenso, feito por Marcelo Rebelo de Sousa, dizendo que esta se trata de uma medida injusta.

"Claramente que acabar com as propinas corresponderá a uma aspiração de uma sociedade com recursos ilimitados, mas no contexto português, com recursos muito escassos, naturalmente que é uma escolha socialmente injusta, em que queremos apoiar os mais desfavorecidos, mas estamos a apoiar os mais favorecidos", disse a deputada do Fórum TSF.

Também o CDS, pela voz da deputada Ana Rita Bessa, está contra a propina zero, por considerar que "as propinas não são uma barreira de acesso e de sucesso no Ensino Superior se a ação social escolar for forte e for justa".

Já Ana Mesquita, deputada do PCP, explica que tanto o partido como a sua juventude partidária têm recebido testemunhos de vários jovens que se veem impedidos de se matricularem no Ensino Superior, porque o valor das propinas somado aos restantes custos de frequência - "alojamento, alimentação, materiais escolar, taxas e emolumentos" - são "incomportáveis".

No mesmo plano, Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, lembra que o pagamento das propinas vai contra o que está inscrito na Constituição.

"Ao invés do que diz a Constituição da República Portuguesa que garante uma educação progressivamente e tendencialmente gratuita em todos os graus de ensino, a verdade o que acontece é que o Ensino Superior é uma exceção àquilo que diz a Constituição. Numa lógica de garantir a universalidade de um sistema faz todo o sentido acabar com as propinas."

Porfírio Silva, do Partido Socialista, é a favor do fim das propinas, mas defende que não deve ser imediato.

"Uma década é um bom prazo. Nós temos que fazer isto também no contexto da evolução do espaço europeu e no contexto das respostas que consigamos dar a várias destas frentes. Nós não podemos para um problema tão profundo e tão complexo como este pensar que o resolvemoscom soluções fáceis. Acabar com as propinas não resolve o problema de muitas famílias que não é só por causa das propinas que não podem permitir aos seus filhos estudarem no Ensino Superior."

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