"Pressionar o senhor ministro ou não pressionar nada é rigorosamente o mesmo"

O dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, quer que o Orçamento do Estado para 2019 tenha em atenção às dificuldades que as escolas atravessam.

Os professores decidiram fazer guarda de honra no parlamento no final da primeira semana de greve às atividades não letivas. O protesto coincide com a presença do ministro da Educação na Assembleia da República, para falar do orçamento para as escolas e, de acordo com o representante dos professores, Mário Nogueira, serve para pressionar o Governo.

"Pressionar o senhor ministro da Educação ou não pressionar nada é rigorosamente o mesmo. É uma pressão sobre o Governo e é uma pressão sobre os partidos também, os grupos parlamentares, na medida em que, como todos sabemos, o Orçamento do Estado em relação às questões da Educação vale zero. Não tem nada", disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em declarações à TSF.

Em dia de ponte, mas com as escolas públicas abertas, são muitos os professores em protesto. O dirigente da FENPROF sublinha que é fundamental que o Orçamento do Estado para 2019 (O2019) tenha em atenção as dificuldades que as escolas atravessam.

"Este Orçamento, agora na fase de especialidade, que é aquela que se inicia agora, vai ter de lembrar-se dos professores, dos compromissos, vai ter de respeitar a lei e vai ter de se lembrar dos problemas das escolas, desde logo a falta de pessoal auxiliar, mas não só", sublinhou.

Estruturas sindicais aguardam pedidos de apreciação parlamentar sobre contagem de tempo de serviço dos professores

Depois de o Governo ter aprovado, no início de outubro, o decreto-lei que define que os professores vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço - e com os professores a exigirem a contagem integral do tempo de serviço congelado, ou seja, nove anos, quatro meses e dois dias -, os professores esperam que BE e PCP confirmem o pedido de apreciação parlamentar, assim que o decreto-lei seja promulgado pelo presidente da República.

"Quando o decreto-lei que foi aprovado pelo Governo, e que limpa seis anos e meio de trabalho dos professores, chegar ao parlamento, que seja alterado por via da apreciação parlamentar. Portanto, vamos esperar. O OE2019 não é apenas sobre Educação, mas tem de dar uma especial atenção à Educação", disse, em declarações à TSF, Mário Nogueira.

Docentes aprovam moção por "unanimidade e aclamação"

Durante a concentração, que serviu também de Plenário Nacional, os professores e educadores aprovaram uma moção na qual exigem que, em sede de especialidade, o orçamento para a Educação "seja corrigido" com a inclusão de quatro compromissos: garantir, em 2019, o início do faseamento da recuperação para a carreira dos nove anos, quatro meses e dois dias que estiveram congelados; a regularização dos horários de trabalho; permitir a aposentação após 40 anos de serviço sem penalizações; e um combate efetivo à precariedade.

"São reivindicações de que os docentes e organizações não desistem nem desistirão", pode ler-se na moção que foi aprovada por "unanimidade e aclamação".

Em frente à escadaria principal da Assembleia da República, a Fenprof organizou um protesto - que foi subscrito por dez organizações sindicais - por considerar que a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano "passa ao lado da educação, esquece as escolas e ignora os professores", lamentando que do conjunto de 13 propostas apresentadas ao Governo apenas a gratuitidade dos manuais escolares para toda a escolaridade obrigatória tenha sido contemplada no documento.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, é o primeiro elemento do Governo a participar nas audições setoriais no âmbito da discussão do Orçamento do Estado na especialidade.

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