O secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, sublinha que a decisão de transformar edifícios sem uso em residências universitárias parte não só da necessidade de aumentar o número de camas para estudantes deslocados, como também de "dar uma nova vida às cidades".
Edifícios sem uso, como um quartel, um palácio, um convento, pousadas da juventude, uma escola, instalações do Ministério da Educação, o antigo edifício do Instituto de Meteorologia e até as cavalariças do Palácio das Laranjeiras, em Lisboa são, assim, recuperados.
Entrevistado em direto por Fernando Alves na manhã TSF, o secretário de Estado do Ensino Superior fala em três mil camas já existentes e que podem ficar disponíveis no início próximo ano letivo.
O objetivo é duplicar em 10 anos a oferta atual de alojamento estudantil, a rondar as 15 mil camas, incluindo-se numa primeira fase a construção, reabilitação e requalificação de mais de 250 imóveis no país.
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos, considera que esta é uma "resposta robusta" do Governo, mas não acredita que seja possível garantir novos alojamentos para estudantes já em setembro.
O diploma do Governo publicado esta terça-feira em Diário da República prevê três modalidades de criação de alojamento, uma delas a reabilitação de imóveis através de afetação ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE). Numa primeira fase foram já identificadas dezenas de imóveis em 18 concelhos, que vão disponibilizar após as obras mais quase 4 mil camas.
Segundo a lei, as universidades podem reabilitar, ampliar, construir ou reconstruir edifícios para servir de alojamentos para estudantes, podendo-o fazer em colaboração com outras entidades, publicas ou privadas.
O presidente do Conselho de Reitores acredita que nos próximos dois anos haverá uma solução para muitos alunos do ensino superior que precisam de residência. Fontainhas Fernandes espera que as obras arranquem já em setembro embora reconheça que esta será uma possibilidade deamsiado ambiciosa.
"Poderão existir campus em que tal possa ocorrer, mas, se num prazo de um ou dois anos conseguirmos atingir os números que estão a ser anunciados acho que é um passo muito importante."
Fontainhas Fernandes avisa também que o Estado vai ter de ajudar as instituições.
"Cada instituição tem que encontrar a melhor solução para dar resposta a um problema e o Governo tem que ajudar a ultrapassar as dificuldades, os obstáculos, quer para se conseguir o financiamento, quer para todos os procedimentos legais que permitam as obras de requalificação ou de construção."
