Estado, Câmara e empresários: o que sabiam e o que (não) fizeram

Foram vários os alertas, pelo menos desde 2014. Todos reconheciam que a situação era potencialmente perigosa, mas a estrada nunca foi encerrada.

A expressão "tragédia anunciada" foi utilizada várias vezes nos últimos dias para classificar o deslizamento de terra que fez abater a estrada que ligava Borba a Vila Viçosa e que fez, pelo menos, duas vítimas mortais.

Os habitantes da zona relatam que há muito se sabia que a situação era perigosa e os empresários dizem que já tinham alertado para os riscos de manter aquela estrada - que se localiza no meio de duas pedreiras - aberta. Até agora, nem o Estado nem a autarquia assumiram responsabilidades pelo acidente. Mas, afinal, quem sabia o quê?

Os empresários das pedreiras

Luís Sotto Mayor, dono de uma pedreira, que falava à TSF poucas horas depois do aluimento da estrada, assegurou que este era um acidente à espera de acontecer.

Vários empresários já tinham, inclusive, alertado para o risco e chegaram a promover uma reunião com a Câmara Municipal e a Direção-Geral da Energia e Geologia para se tentar proceder a um corte parcial da via.

"Queríamos trabalhar em segurança, mas não houve consenso", lamentou Luís Sotto Mayor.

"Sabíamos que havia risco. Aliás, se pegassem na foto aérea da estrada viam que isto era uma ponte estreita com pedreiras dos dois lados", disse o empresário, alertando para as "fraturas geológicas que existem e que podem aparecer em função da água que está nas pedreiras".

A Câmara Municipal

Se há quatro anos o Presidente da Câmara de Borba dizia à Rádio Campanário que a situação da estrada era "um assunto muito sério" que estava a ser estudado, hoje António Anselmo é mais cauteloso.

A rádio local noticiou, em 2014, que a estrada 255 corria o risco de ser extinta por motivos de segurança, "passando a ligação entre as duas localidades a ser feita de forma condicionada".

Na altura, António Anselmo explicou que as diligências para perceber os riscos anunciados estavam em marcha: "Foram feitos estudos, ouvidos os empresários, houve uma explicação e já falamos com todos os proprietários de terrenos envolventes, estando em causa o perigo da estrada o assunto é muito sério".

Ainda assim, o autarca avançou que a Câmara não iria fazer obras na estrada: "Se existir algum relatório que prove que a estrada é insegura, a única coisa que se pode fazer é limitar o trânsito, é um processo que estamos a avaliar com muita atenção e muita calma".

O encerramento da estrada nunca chegou a acontecer.

Já depois do acidente, António Anselmo disse-se, inclusive, "de consciência tranquila". Confrontado com o facto de ter conhecimento das preocupações dos empresários, confirmou que "houve uma reunião há quatro ou cinco anos" ​​​​​​​egarantiu que "o que foi falado na reunião será público na altura certa, com atas e tudo aquilo que foi dito".

De qualquer forma, António Anselmo sublinhou que as questões de segurança estavam asseguradas: "Isto é uma estrada municipal, de qualquer das maneiras as pedreiras estão licenciadas. As questões de segurança estariam normais. Como caiu é um acidente, é uma calamidade."

O Estado

Apesar da manutenção desta estrada não estar nas mãos do poder central, as duas pedreiras que a ladeiam foram licenciadas pelo Estado. No entanto, as pedreiras de Borba não cumpriam margens de segurança impostas pela lei, como avança o Jornal Público.

A legislação, aprovada em 1982, exige margens de segurança de pelo menos 30 metros em cada lado da estrada. em Borba que atravessava duas pedreiras. A medida não era cumprida mas, ainda assim, as pedreiras receberam licença para continuar a laborar.

No momento em que o decreto-lei foi publicado, já as duas pedreiras funcionavam há anos, apenas com uma declaração que fazia prova da titularidade dos terrenos - na altura, a única condição imposta.

Com a nova legislação, as pedreiras passaram a ter de cumprir um conjunto de requisitos mais apertados. Por exemplo, ficaram obrigadas a trabalhar a uma distância de pelo menos 30 metros das estradas nacionais.

Só que, na altura em que foi pedido o licenciamento, já as duas pedreiras laboravam a uma distância inferior a estes 30 metros. Apesar do não cumprimento desta disposição, a então Direção-Geral de Geologia e Minas atribuiu as licenças.

Em declarações ao Público, Carlos Caxaria, presidente do Colégio de minas da Ordem dos Engenheiros arrisca uma explicação: as pedreiras terão "apresentado plantas de implantação que não correspondiam à realidade".

- Leia aqui tudo sobre a tragédia em Borba

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