Estado pode não encontrar muitos proprietários de terrenos sem limpeza

Proprietários avisam: "Quem conhece o mundo rural sabe que muitas vezes as partilhas nunca foram feitas".

A Guarda Nacional Republicana (GNR) pode começar na sexta-feira, dia 1 de junho, a aplicar as coimas por falta de limpeza dos terrenos, mas quem conhece a floresta garante que muito está ainda por fazer, sobretudo no Interior onde o despovoamento é um problema grave.

O presidente da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais sublinha que as exigências a este nível são bem-vindas, pois o mato e silvas podem ser um perigo, mas "muito, muito ficou por fazer", maioritariamente em terrenos onde os proprietários estão longe ou nem se sabe quem são.

Vasco Campos diz que "voltamos sempre ao problema do cadastro e muitas vezes nem conseguimos identificar os proprietários", sobretudo no Interior despovoado, num problema mais grave no Interior Norte e no Centro.

Recorde-se que as falhas no cadastro florestal são um problema antigo que afeta grande parte da floresta portuguesa e que sucessivos governos têm prometido resolver.

"Sem se saber quem são os proprietários, a situação é muito mais difícil e tem de se revolver o problema do cadastro pois já não faz sentido, no século XXI, o Estado não conseguir identificar os donos de um terreno", defende o representante dos proprietários florestais, que sublinha que os sócios que representa estão no lado oposto deste problema e sentem a obrigação moral (e não apenas legal) de ter os terrenos bem limpos.

Também a Associação Nacional de Proprietários acredita que em muitos casos vai ser difícil encontrar os donos dos terrenos, pois mesmo a ameaça de recorrer às Finanças não serve de muito, tendo em conta que a Autoridade Tributária terá dados muito desatualizados.

O presidente da associação, António Frias Marques, diz que quem conhece o mundo rural e não está apenas em Lisboa sabe que muitas vezes as partilhas, que são caras, nunca foram feitas e o Estado não tem como encontrar os donos atuais dos terrenos que estão por limpar e que valem muito pouco.

Falta de limpeza é mais grave no Interior

O presidente da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA) também destaca que na limpeza dos terrenos há, este ano, duas realidades: aquela próxima das zonas urbanas e no Litoral, onde se limpou muita coisa e existiram grandes avanços; e o Interior, onde a falta de pessoas levanta muito mais dificuldades.

Pedro Serra Ramos diz que muito ficou por fazer, sobretudo no Interior, mas não acredita numa chuva de multas, pois está convencido que as autoridades estão preocupadas, sobretudo, em ter uma ação pedagógica.

O representante das empresas do setor acrescenta que no Interior há, contudo, um problema extra: as limpezas feitas este ano são caras e o retorno financeiro é baixo, pelo que é difícil perceber como é que no futuro existirá dinheiro para manter, de forma continuada, estes trabalhos.

Mais de 800 autos de autos de contraordenação

Recorde-se que os proprietários tinham que, até 15 de março, garantir todos os trabalhos, obrigatórios por lei, de gestão de combustível florestal, nomeadamente perto das casas, mas o Governo aprovou um decreto-lei para que não fossem aplicadas coimas até 31 de maio.

A GNR já abriu mais de 800 autos de contraordenação e agora voltará aos locais para verificar se a limpeza foi mesmo feita. Caso contrário, deve avançar com multas mesmo a sério.

Em caso de incumprimento, os proprietários ficam sujeitos a coimas, que podem variar entre 280 euros e 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e entre 3.000 euros e 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de