Fraude em mais de metade das baixas na Educação

A fiscalização de seis mil juntas médicas levou a que mais de três mil pessoas fossem obrigadas a regressar ao trabalho. À TSF, o bastonário da Ordem dos Médicos recusa a existência de baixas falsas.

Mais de metade dos trabalhadores do setor da educação que estavam de baixa por doença tiveram de regressar ao trabalho depois de passar por uma junta médica, uma vez que se concluiu que as baixas eram fraudulentas. Os dados constam do relatório da Comissão Europeia sobre a oitava avaliação a Portugal após a saída da troika do país publicado esta terça-feira.

A notícia avançada pelo Jornal de Negócios, indica que, de acordo com o relatório,"a verificação de cerca de seis mil juntas médicas, no setor da educação no final de 2017, para identificar baixas por doença incorretas, contribuiu para o regresso ao trabalho de mais de metade dos casos avaliados".

O objetivo da Comissão Europeia é reduzir o absentismo no setor, dando conta que estavam planeadas mais seis mil ações de fiscalização, a acontecer entre março e agosto, e que foi montado "um novo sistema de monitorização para avaliar o absentismo". O ministério das Finanças revelou, no Orçamento do Estado de 2018, que pretendia reduzir o absentismo com o objetivo de poupar 60 milhões de euros.

O mesmo jornal lembra os dados da ADSE, avançados pelo Jornal de Notícias em abril, mas referentes a março, que davam conta de seis mil professores de baixa médica há mais de dois meses, que estariam à espera de serem chamados para ir a junta médica.

Em declarações à TSF, João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação (FNE), defende que as fraudes devem ser investigadas, mas sublinha que, neste caso, a culpa não morre solteira: "Se houve fraude é uma culpa que é partilhada entre médico e doente. Há aqui uma situação em que estão envolvidos os profissionais médicos, pelos vistos, em que estarão a passar documentos de doença que não correspondem à verdade."

Já o bastonário da Ordem dos Médicos recusa a existência de baixas falsas. "O médico quando passa um atestado ou uma baixa a um doente é porque acha que ele está doente", diz à TSF.

Miguel Guimarães lança ainda um desafio ao Governo no sentido de perceber porque estão tão "desmotivados" os trabalhadores do setor público.

Noutro plano, Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), defende que a culpa é da falta de eficácia do sistema, uma vez que as juntas médicas estiveram paradas "durante muitos meses". De acordo com o sindicalista, os professores que entraram de baixa e que quiseram regressar às escolas antes do final do atestado não tinham quem validasse o seu regresso ao ativo.

"Durante muitos meses, as juntas médicas estiveram paradas e foi preciso agora o Governo entregar essas juntas à ADSE para elas voltarem novamente a funcionar. Muitos casos que foram às juntas são de pessoas que - já não estando doentes - foram impedidas de regressar ao serviço até à realização da junta médica e que não puderam, por as juntas médicas não funcionarem."

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