Associação quer que a compra de sexo seja crime em Portugal

A secretária-geral da plataforma portuguesa para os direitos das mulheres defende que Portugal deve criminalizar o cliente e os intermediários da prostituição, mantendo a descriminalização de quem se prostitui.

Criminalizar o cliente da prostituição e descriminalizar quem se prostitui é, na visão da secretária geral da plataforma portuguesa para os direitos das mulheres, a solução para por termo a um sistema "violento".

No Dia Internacional Contra a Violência Sobre Trabalhadores do Sexo, Ana Sofia Fernandes defendeu, em entrevista ao jornalista Fernando Alves nas manhãs da TSF, um sistema abolicionista e propõe que o termo adotado para nomear quem faz parte do sistema prostitucional seja "pessoas na prostituição".

"Usamos o termo pessoas na prostituição, porque consideramos que a prostituição enquanto sistema que envolve clientes, pessoas na prostituição e intermediários é uma forma de violência, uma forma de exploração sexual em si mesma."

Ana Sofia Fernandes defende que Portugal deve seguir o exemplo de outros países: "Países como a Suécia avançaram com a criminalização do cliente, a descriminalização de quem está na prostituição. O que a Suécia fez foi criminalizar a compra e o intermediário, portanto, o lenocínio e o tráfico. A grande vantagem ao ir à raiz do problema, que é a procura, estamos a impedir que aumente o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual."

A secretária geral da plataforma portuguesa para os direitos das mulheres desconstruiu alguns dos argumentos mais frequentes de quem defende que a prostituição deve ser legalizada.

"Nos países que legalizaram a prostituição aumentou o tráfico para fins de exploração sexual e é muito mais difícil conseguir responder às pessoas, às necessidades das pessoas na prostituição. Teoricamente, legalizando haveria acesso a uma série de direitos e proteção adicional, mas o que se verificou, de facto, em países como a Alemanha é que isso não acontece."

Ana Sofia Fernandes assegura que ao não criminalizar os clientes e intermediários " há um sistema que normaliza a compra do corpo das mulheres pela grande maioria que são os homens".

Para a ativista é fundamental criar um sistema que apresente soluções para quem quer sair da prostituição: "Em Portugal, houve um estudo sobre a ideação suicida - um termo médico utilizado para se referir a pensamentos sobre suicídio - de mulheres na prostituição de rua, que identificou que 90% dessas mulheres relataram ter o desejo de sair da prostituição, mas a falta de alternativas económicas não o permitia."

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