Amnistia Internacional alerta para perda de apoios dos deficientes portugueses

Pela primeira vez, o relatório anual desta organização de defesa dos Direitos Humanos foca os problemas dos deficientes em Portugal.

O relatório de 2017 da Amnistia Internacional diz que "as medidas de austeridade em Portugal restringiram os direitos das pessoas portadoras de deficiências".

O director da Amnistia Internacional em Portugal, Pedro Neto, explica o que diz o relatório sobre os deficientes portugueses

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Numa referência inédita no capítulo sobre os Direitos Humanos em Portugal, a Organização Não Governamental recorda que já em abril de 2016 o Comité das Nações Unidas, sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, tinha pedido a Portugal que "revisse as medidas de austeridade que reduziram os serviços disponibilizados às pessoas portadoras de deficiência e que conduziram muitas delas à pobreza ou à pobreza extrema".

Pedro Neto diz que a austeridade não é razão para cortar os apoios aos deficientes

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Em causa estão os cortes nos apoios do Estado, inclusive para a educação das crianças portadoras de deficiências e dos apoios para as famílias, com forte impacto, por exemplo, "sobre as mulheres domésticas que na maioria dos casos cuidam de crianças portadoras de deficiência".

Para além da situação dos deficientes, a Amnistia volta no seu relatório a mostrar preocupação com os relatos de maus-tratos nas prisões portuguesas, a falta de condições prisionais e a discriminação das comunidades ciganas.

Viver com 183 euros por mês

A presidente da Associação Portuguesa de Deficientes confirma que a austeridade teve um forte impacto sobre os deficientes que são "dos mais pobres entre os pobres".

Tânia Cotovia é um dos casos acompanhados pela Associação Portuguesa de Deficientes. Tem 27 anos, uma deficiência que a impede de mexer as pernas e até há sete anos viveu sempre em instituições sociais.

Ouça o resumo da conversa do jornalista Nuno Guedes com Tânia Cotovia

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Estudou e tentou ser independente, mas passa por dias muito complicados. Sem conseguir encontrar um emprego por causa da deficiência, do Estado recebe o Rendimento Social de Inserção (183 euros) e uma bolsa por estar num segundo curso de formação profissional (cerca de 290 euros).

As contas do dia-a-dia já são quase impossíveis, mas o curso está à beira de acabar e Tânia não sabe como vai viver a partir de abril com apenas 183 euros por mês.

Sobre a atuação do atual governo, a Associação Portuguesa de Deficientes admite que já houve alguns recuos na austeridade que 'caiu' sobre os deficientes, mas "não é de um dia para o outro que se conseguem resolver todos os problemas".

Ana Sezudo diz que o alerta da Amnistia Internacional é bem vindo

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Ana Sezudo destaca a necessidade, numa promessa já assumida pelo atual executivo, de criar uma prestação social única para apoiar de forma eficaz os deficientes.

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