Português sem país, o filho de Alfama nascido na selva

Uma Reportagem TSF que cruza, através da vida de um homem, mais de meio século da história do Congo, da Bélgica e, sobretudo, de Portugal.

A Reportagem TSF desta semana, "Português sem país, o filho de Alfama nascido na selva", conta a história de um homem que chegou a Portugal, ainda criança, em 1969 pela mão de um mercenário belga.

Cinquenta anos depois, Jacques Dubois não tem qualquer nacionalidade e até hoje nunca tinha conseguido provar a história que conta, provas que estão, afinal, no arquivo da PIDE, no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica e num livro escrito pelo mercenário depois de perder uma guerra no Congo.

Em 2019, para poder viver em Portugal, Jacques tem apenas uma autorização de residência temporária para estrangeiros dada há seis anos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras por razões humanitárias, que tem de ser renovada de dois em dois anos.

Durante décadas, depois do 25 de Abril de 1974, Jacques conseguiu passar despercebido ao Estado português, mesmo vivendo no centro de Lisboa, num dos bairros históricos da cidade.

Apesar de ter atravessado a fronteira de forma totalmente legal no tempo da ditadura, autorizado pelo antigo regime, depois da revolução Jacques Dubois teve medo e não foi por acaso.

"Do Bosque"

Dubois, o apelido que Jacques tem no passaporte entregue pelo Estado português a apátridas (pessoas a quem nenhum Estado reconhece a nacionalidade) não é da família biológica. Tal como a idade (estimada com a ajuda de um médico), o apelido foi-lhe dado pelo líder de um batalhão de mercenários que o apanhou no Congo.

Jacques costuma brincar e dizer que na selva não há registo de nascimento.

O apelido não terá sido escolhido por acaso. Jacques foi apanhado na selva e em francês "Dubois", se partirmos a palavra, significa, literalmente, "do bosque" ou "da madeira".

Dubois é uma de três crianças que em 1969 chegaram a Portugal no carro de Jean Schramme, um dos mais famosos mercenários do século XX. As outras duas chamavam-se Celestin e Sauvage ("Selvagem", na tradução literal do francês).

Mais de trinta anos sem documentos

Depois da revolução de 1974 que acabou com a ditadura, a primeira vez que Jacques Dubois ​​​​​​chegou ao 'radar' do Estado português foi em 2004. Adília Rivotti, na altura assistente social da Câmara de Lisboa, encontrou-o num pequeno espaço de um prédio a precisar de obras urgentes, sem água nem luz.

Sem um único documento de identificação, português ou estrangeiro, Adília conseguiu convencer os superiores na autarquia a realojarem-no, recorrendo a um forte argumento: Jacques estava perfeitamente integrado em Alfama onde era conhecido, há trinta anos, de toda a população do bairro histórico de Lisboa que o apoiava e onde fazia todo o tipo de biscates. Não avançar com o realojamento seria criar mais um sem-abrigo para a cidade.

A antiga assistente social recorda que tudo na história que Jacques contava fazia sentido e batia certo com os relatos que ouvia em Alfama, mas havia um grande problema: o único documento oficial que encontraram com referência a Jacques era uma certidão de batismo passada no início da década de 1970 em São Pedro do Sul no distrito de Viseu, do tempo em que Jacques garante que viveu na aldeia de Oliveira do Sul.

Parecia um fantasma

Adília, mas também Lurdes Pinheiro, a antiga presidente da extinta Junta de Freguesia de Santo Estevão que cobria, basicamente, o território do bairro de Alfama, bateram a várias portas e tiveram muitas respostas negativas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de conservatórias e de registos centrais: "Para o Estado, Jacques parecia um fantasma".

Lurdes e Adília não têm, há várias anos, as mesmas funções, mas continuam, tal como vários outros amigos que fez em Alfama, a ajudar Jacques no dia-a-dia e nos meandros da burocracia do Estado português, ainda mais difíceis para um homem que tentou esconder-se, mesmo que à vista de todos, no coração de Lisboa.

Sem hipótese de provar que vivia em Portugal desde 1969, em 2012 Jacques, a caminhar a passos largos para a terceira idade, a uma distância de décadas da criança que chegou a Portugal, dando sinais de vários problemas de saúde, pediu uma autorização de residência temporária por razões humanitárias.

A autorização seria dada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas por atrasos e exigências do SEF passou todo o ano de 2018 caducada, só tendo sido renovada em dezembro e sem qualquer hipótese, por falta de rendimentos, segundo a lei, de passar a autorização de residência permanente.

Para renovar a autorização de residência temporária Jacques tem de pagar, pelo menos, 162 euros de dois em dois anos.

Mercenários do Katanga

Para perceber e provar a história de Jacques Dubois tivemos de recuar mais de cinquenta anos e conhecer a história de Jean Schramme, o chefe de mercenários que na década de 1960 esteve no Congo na tentativa, falhada, de independência do Katanga.

O pai adotivo de Jacques, adoção nunca reconhecida oficialmente, não era um mercenário qualquer. Sempre recusou que lhe chamassem mercenário (preferia a palavra 'voluntário', sublinhando que antes da guerra já era dono de uma enorme plantação no Congo) e ocupou, nessa década, várias páginas de jornais e noticiários de televisões (ou de rádios) em Portugal e por todo o mundo.

Líder de um batalhão com mais de mil homens, depois de perder uma das guerras do Congo e fugir para a Europa, quando esperava uma vida tranquila na Bélgica, Schramme foi acusado de homicídio e refugiou-se em Portugal com as três crianças que o acompanhavam.

"Refugiado" há cinquenta anos

A história de Jacques pode, afinal, ser comprovada com dezenas de testemunhos de uma aldeia do distrito de Viseu que não visitava há décadas, mas também com documentos encontrados pela TSF: um livro comprado em França, documentação arquivada no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica e um volume de quase setecentas folhas do arquivo da PIDE sobre "Mercenários Katangueses" que não era lido por ninguém há mais de quarenta anos.

Jacques Dubois e os dois irmãos adotivos não apenas entraram em Portugal legalmente, como a polícia política do Estado Novo, que na altura controlava as entradas e saídas do país, lhes deu o estatuto de refugiados numa altura em que a palavra "refugiado" mal se ouvia no país.

Jean Schramme era não apenas um protegido da PIDE como trocava correspondência com uma das suas mais importantes figuras, relatando, inclusive, as dificuldades da vida familiar com as crianças que trouxe do Congo.

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