Bloco quer mudar nome do Cartão de Cidadão porque é "linguagem sexista"

O partido apresentou um projeto de resolução no Parlamento onde diz que "formulação masculina não é neutra".

O Bloco de Esquerda quer mudar o nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania. A mudança foi proposta num projeto de resolução entregue esta quinta-feira no Parlamento.

Os bloquistas dizem que o "Cartão do Cidadão" (como o identificam, ainda que o nome oficial do documento seja "Cartão de Cidadão") tem um nome que "não respeita a identidade de género de mais de metade da população portuguesa".

Razão que leva o partido a defender que este não deve ter uma designação que o ligue, apenas, aos homens.

A proposta explica que o Bloco de Esquerda "entende que não existe qualquer razão que legitime o uso de linguagem sexista num documento de identificação obrigatório para todos os cidadãos e cidadãs nacionais", pelo que a "formulação masculina não é neutra", contrariando "o mais profundo respeito pela igualdade de direitos entre homens e mulheres".

Na proposta, o BE sublinha que esta mudança surge na sequência de recomendações do Conselho da Europa sobre igualdade entre sexos, bem como de cinco Planos Nacionais para a Igualdade de Género.

O BE cita ainda uma decisão do Conselho de Ministros de 2013 que afirma que "a linguagem que utilizamos reproduz as representações sociais de género predominantes num determinado contexto histórico e cultural", além do Guia para uma Linguagem Promotora da Igualdade entre Homens e Mulheres na Administração Pública publicado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Razões que, em resumo, levam o partido a propor que "a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração da designação do Cartão do Cidadão para Cartão de Cidadania".

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