Câmaras vão ter uma palavra a dizer na gestão das áreas protegidas

Depois do sucesso do projeto-piloto no Parque do Tejo Internacional, o Governo prepara-se para alargar a todo o país o modelo de cogestão das áreas protegidas.

A forma como as áreas protegidas são geridas vai ser alterada. O executivo prepara-se para alargar a todo o país o modelo de cogestão das áreas protegidas, mais um passo em direção à descentralização.

Ao longo dos anos, a gestão destas zonas tem ficado cada vez mais centralizada em Lisboa, mas agora o Governo quer apostar na proximidade e dar às câmaras mais poder de decisão.

As áreas protegidas do país vão ter pórticos informativos nas entradas e sinalização de pontos de especial interesse e de percursos, segundo o projeto "Conhecer a Rede Nacional das Áreas Protegidas", apresentado esta segunda-feira, em Sintra pelo presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Rogério Rodrigues.

O projeto, no qual se insere também o portal "natural.pt", inclui filmes sobre as áreas protegidas portuguesas e publicidade às mesmas nos grandes centros urbanos.

Estratégia para divulgar áreas protegidas inclui pórticos nas entradas e sinalização

Segundo Rogério Rodrigues vão ser colocados ao todo 55 pórticos nas entradas e saídas de áreas protegidas e dentro dessas áreas serão colocados elementos informativos, e sinalizados pontos de especial interesse, com "elementos simples e já regulados em portaria".

Em lugares como portos e aeroportos será distribuído um jornal com informação base sobre as áreas, para o norte, centro e sul do continente, fazendo ainda parte da estratégia de divulgação das áreas a participação do ICNF em grandes eventos turísticos.

O projeto desenvolve-se ao longo deste ano, tendo já sido atribuídos 750 mil euros, disse o ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, que encerrou a cerimónia.

O ministro disse que no ano passado quase meio milhão de pessoas, segundo números ainda provisórios, visitou as áreas protegidas e os parques naturais, mais 15% do que no ano anterior.

O ministro lembrou também que o investimento na conservação da natureza não tem comparação com o passado, rondando os 21 milhões de euros, a que se associou o reforço de meios financeiros, essencialmente meios humanos.

Número de vigilantes da natureza duplica

"Vamos concluir a legislatura quase duplicando o número de vigilantes da natureza", disse o ministro, associando-os à redução em 98% da área ardida no ano passado nas áreas protegidas.

Matos Fernandes defendeu também a cogestão das áreas protegidas, sendo agendado para Conselho de Ministros no final do mês o decreto-lei que promove a cogestão, disse.

Há dois anos que existe um projeto-piloto para o Parque Natural do Tejo Internacional, que envolve o ICNF, as câmaras de Idanha-a-Nova, Castelo Branco e Vila Velha de Ródão e o Instituto Politécnico e a associação empresarial de Castelo Branco.

"Os parques têm de ter uma direção colegial. Experimentámos no Tejo Internacional e temos uma história para contar", disse o ministro, explicando que as questões de licenciamento se mantém no ICNF e que as restantes decisões passam a ser partilhadas.

Antes, Luís Pereira, presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão e do conselho de gestão do Parque, disse que com a cogestão aumentou o nível de envolvimento da população para com o Parque.

As áreas protegidas representam 7,6% do território nacional.

Na cerimónia desta segunda-feira, responsáveis do ICNF explicaram os projetos em curso ao longo do país, com a tónica na limpeza e reflorestação.

Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra, lembrou que está a ser criado o parque natural da Serra da Carregueira, que envolve um investimento de 22 milhões de euros, com a primeira fase a custar 2,2 milhões.

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