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Capoulas Santos promete 530 milhões para ajudar agricultores

O ministro da Agricultura diz que o dinheiro vai chegar à conta dos agricultores na segunda-feira para ajudar a fazer face às dificuldades impostas pela seca.

Capoulas Santos foi ouvido ao início da noite, no parlamento, na sequência de requerimentos do PCP e do Partido Ecologista "Os Verdes". No final da audição, o ministro da Agricultura explicou que os 530 milhões que vão chegar aos agricultores foram conseguidos depois de uma autorização extraordinária de Bruxelas.

"Solicitei à União Europeia, para acudir aos problemas de tesouraria dos agricultores portugueses decorrentes da seca, um autorização extraordinária para poder antecipar pagamentos. Isto é, aqueles pagamentos que são feitos em 31 de dezembro, poderem ser pagos até 31 de outubro", afirmou Capoulas Santos.

Deste valor, explicou o ministro durante a audição, 490 milhões são referentes ao primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC), ou seja, uma antecipação daquelas que são as ajudas fixas de Bruxelas. Os restantes 40 milhões dizem respeito ao segundo pilar, por via de apoios ligados ao investimento.

"A Comissão Europeia autorizou que nós pagássemos até 70 por cento desses montantes, o que equivale a um montante global de cerca de 500 milhões de euros. Isto quer dizer que os agricultores, na próxima segunda-feira, terão depositado esse dinheiro nas suas contas, ou seja, o montante que corresponde aos apoios anuais", esclareceu.

Ouvida pela TSF, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) já considerou positiva a antecipação de 500 milhões de euros para dar resposta à seca que o país enfrenta, mas sublinha que ainda não é suficiente.

"Não é nada de excecional, o dinheiro vai mais cedo para a conta dos agricultores, e isso é positivo, mas em termos de rendimento direto para os agricultores as verbas não compensam, porque já compensa o facto de os agricultores estarem no mercado aberto e não a questão da seca, que já é mais grave que a de 2005", diz Pedro Santos, da direção nacional da CNA.

O responsável lembra que esta verba já estava prometida e não chega para os agricultores enfrentarem os problemas, defendendo que seriam precisas outras medidas.

"Seriam necessárias medidas específicas de apoio ao rendimento em termos de prejuízos. Por um lado a compensação com os aumentos dos custos energéticos e, por outro lado, a compensação dos prejuízos que os agricultores estão a ter", acrescenta.

Proposta de benefícios fiscais para entidades de gestão florestal votada esta sexta-feira

Aos jornalistas o ministro da Agricultura respondeu ainda a questões relacionadas com a reforma florestal proposta pelo Governo. A Comissão de Agricultura e Mar aprovou, esta quinta-feira, na especialidade, a maioria dos artigos do diploma que cria benefícios fiscais para entidades de gestão florestal.

Esta sexta-feira, o diploma é votado em plenário e Capoulas Santos espera a sua aprovação.

"Espero que seja aprovado, porque os incentivos fiscais que se querem dar a estas empresas são um estímulo para que estas empresas se constituam, porque pagarão menos impostos, para tornar mais rentável a atividade da exploração florestal", entende o ministro da Agricultura.

A atual reforma da floresta conta com uma dúzia de diplomas do Governo, dos quais dez já estão promulgados, um foi rejeitado - no caso, a criação do banco nacional de terras - e outro será votado esta sexta-feira.

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