Comissões de menores paradas por falta de meios

A falta de técnicos agravou-se na Comissões Municipais de Protecção de Menores, sobretudo no norte do país.

Esta é uma denúncia feita pela procuradora geral distrital, num relatório relativo a 2014/2015, a que o Jornal de Noticias teve acesso.


A procuradora aponta graves deficiências no funcionamento de algumas comissões em particular.

É o caso de Vila Real há um único técnico da segurança social para várias comissões de proteção de menores.

Outro caso denunciado mas a Sul diz respeito a Sintra, onde 23 técnicos, nem todos a tempo inteiro a divididos por duas comissões que tiveram a seu cargo no ano passado 3 mil 248 processos. Feitas as contas, cada técnico é responsável por 150 processos.

Dora Pires sintetiza artigo do Jornal de Notícias

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O resultado é que são quase mil os processos que transitaram em para este ano, quase tantos como os que entraram de novo em 2015.

Estes são dois dos exemplos que levam a procuradora geral distrital do Porto a dizer que a falta de técnicos da segurança social atravessa todo o país.

Em maio e junho do ano passado, por exemplo, foram retirados mais de uma centena de técnicos que trabalhavam nas comissões de proteção de menores.

A falta de técnicos tem reflexos claros: diz o relatório da procuradora Maria Raquel Desterro que, por exemplo, em Vila Nova de Gaia há "uma generalizada falta de revisão atempada das medidas de proteção".

A par dos técnicos, o numero de magistrados também é considerado "manifestamente insuficiente" o mesmo acontece com o numero de oficiais de justiça. São dados como exemplo os casos de Porto Este, Braga ou Aveiro, com o pessoal de investigação criminal ou com os peritos.

Neste cenário há, inevitavelmente, atrasos e estrangulamentos com a necessidade de definir prioridades.

Ainda assim há comissões que conseguem resolver todos os dias a vida de dezenas de crianças como há casos, "quase caricatos": o de uma vereadora da câmara de Marco de Canavezes que durante 9 anos também presidiu à comissão de proteção de menores mas raramente foi a uma reunião. A autarca justifica que tinha delegado na sua secretária, que acabou, 9 anos depois, por assumir a presidência da comissão de proteção de crianças e jovens de Marco de Canavezes.

O relatório destaca ainda um "grande adormecimento", ou seja., inatividade de muitas comissões alargadas das comissões de proteção de menores. Elas deveriam reunir autoridades policiais, civis, ministérios, associações e cidadãos mas deixaram de reunir.

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