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Cuidadores informais vão ter subsídio, mas têm de reunir várias condições

Governo anuncia medidas para responder às críticas de que o Estado pouco faz para ajudar os milhares de cuidadores informais que existem em Portugal.

O governo quer criar um subsídio para os cuidadores informais. O anúncio foi feito esta sexta-feira, mas o subsídio só será dado depois de uma avaliação da situação económica de cada família, a chamada condição de recursos.

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Este novo subsídio será entregue ao chamado "cuidador principal" que terá de reunir quatro características: ser um familiar até ao 4.º grau da linha reta ou da linha colateral da pessoa cuidada; acompanhar e cuidar da pessoa de forma permanente; viver com ela em comunhão de habitação; e não auferir qualquer remuneração de atividade profissional ou pelos cuidados que presta à pessoa cuidada.

O subsídio, que ainda não tem valor concreto, terá de ser pedido na Segurança Social.

Os cuidadores informais também terão acesso ao Seguro Social Voluntário com uma taxa contributiva específica de 21,4%. A meta anunciada pelo executivo é proteger os cuidadores na velhice e em casos de invalidez.

Os ministérios da Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social prometem ainda avançar com medidas que facilitem a integração no mercado de trabalho dos cuidadores informais quando deixam de ter de ajudar o familiar doente, bem como medidas que ajudem a conciliar a atividade profissional e a prestação de cuidados.

As medidas de apoio aos cuidadores são uma reivindicação antiga , com o Estado português a ser acusado, incluindo pela Comissão Europeia, de pouco fazer para combater o maior risco de pobreza destes milhares de pessoas que dedicam a vida a cuidar de quem é mais próximo.

O governo avança agora com estas novas medidas que antes de serem generalizadas a todo o país serão no entanto alvo de projetos-piloto que irão durar um ano.

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