Sociedade

Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

O projeto de lei, publicado em Diário da República, interdita a demolição ou remoção de fachadas cobertas por azulejos em todo o território nacional.

Os proprietários de imóveis com fachada revestida a azulejos passam a estar impedidos de remover ou demolir a parede exterior, ficando dependentes de uma licença camarária.

Até agora, só os azulejos de casas em Lisboa estavam protegidos. A proposta apresentada pelo projeto SOS Azulejo, uma iniciativa do Museu de Polícia Judiciária, foi agora estendida a todo o país.

"Vai ser uma viragem de página na proteção do património azulejar no nosso país porque, pelo menos os azulejos de fachada vão passar estar protegidos", garantiu Leonor Sá, coordenadora do projeto SOS Azulejo.

Leonor Sá explicou que "salvo em casos que, depois de avaliação dos técnicos camarários se chegue à conclusão que se trata de casos de diminuto valor ou nulo valor, esses mesmos azulejos estarão protegidos".

Muitas vezes os azulejos acabam por ser roubados ou vendidos pelos proprietários para revenda a turistas ou em mercados de rua. Leonor Sá explica que apesar do roubo de azulejos ter diminuído cerca de 80% nos últimos 10 anos, a demolição e posterior venda destes ladrilhos vidrados acontece sobretudo devido à desvalorização do património azulejar português.

Há uma falta de valorização dos azulejos em Portugal, lamenta Leonor Sá, referindo que "muitas das pessoas não valorizam os azulejos porque se veem rodeados de azulejos desde que nascem até que morrem".

Os estrangeiros acabam por reconhecer o valor do património azulejar português porque "ficam perfeitamente deslumbrados e encantados com uma coisa que é única a nível mundial".

O projeto de lei, apresentado pelo Partido Socialista, foi aprovado em julho e publicado em Diário da República.