Chief Secretary for Administration Carrie Lam Cheng Yuet-ngor (3rd R) stands beside other officials during a news conference to announce the new team of principal officials appointed in Hong Kong June 28, 2012, ahead of the 15th anniversary of the territory's transfer from British rule to China on July 1. REUTERS/Tyrone Siu (CHINA - Tags: POLITICS) - GM1E86S18YP01
Tyrone Siu/Reuters
Os salários médios das mulheres portuguesas são quase 16% inferiores aos dos homens.
A desigualdade salarial entre mulheres e homens portugueses baixou 0,9 pontos percentuais, mas elas ainda têm de trabalhar mais 58 dias do que eles para ter o mesmo salário, revela a Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego.
De acordo com a Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), com base em dados apurados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GEP-MTSSS) relativos a 2016, os salários médios das mulheres portuguesas são 15,8% inferiores aos dos homens.
"Significa isto que a partir do dia 5 de novembro, as mulheres acabam por trabalhar de forma não remunerada até ao final do ano, para ganharem exatamente o mesmo que os homens. Significa que há 58 dias extra de trabalho, considerado não remunerado para que as mulheres consigam atingir o mesmo salário dos homens ao longo de um ano", apontou a presidente da CITE.
Uma desigualdade salarial que sofreu uma redução entre 2015 e 2016, passando de 16,7%, no primeiro ano, para 15,8% no referente à remuneração média mensal base, o que representa uma diferença salarial de 157,1 euros, por mês.
De acordo com Joana Gíria, esta redução da desigualdade salarial tem sobretudo a ver com o aumento dos salários médios, com um crescimento mais acentuado nos salários das mulheres (1,9%) do que no dos homens (0,7%).
"O aumento da remuneração média mensal das mulheres deriva daí e também do aumento do salário mínimo, [porque] há mais mulheres a ganhar o salário mínimo do que os homens", explicou.
Relativamente a esta última questão, a responsável apontou que os dados mostram que "há mais mulheres do que homens com salários mais baixos", com 7,3% de mulheres e 4,2% de homens a terem rendimentos inferiores ao limiar dos baixos salários.
"Por outro lado, mais homens do que mulheres ainda têm salários muito altos e é evidente que esta discrepância depois também se nota naquilo que é a disparidade salarial, que é endógena", apontou.
A presidente da CITE admitiu que, apesar do resultado positivo, ainda há muito por fazer, apontando que são várias as causas para a desigualdade salarial, desde a segregação horizontal no mercado de trabalho, ou seja, as profissões que tradicionalmente estão ligadas às mulheres.
Outro aspeto é a segregação vertical, quer dizer as situações em que as mulheres têm mais dificuldade em atingir um topo de carreira, por ser "expectável" que as mulheres dediquem menos tempo à carreira do que às tarefas domésticas.
Outra das causas tem a ver com a dificuldade em conciliar a vida pessoal e profissional.
Joana Gíria defendeu que ao compreender que este fenómeno ainda acontece, é possível contrariar, lembrando que a recentemente aprovada lei da Igualdade Remuneratória tem instrumentos que visam alterar esta realidade.
"Há mecanismos nesta lei que tendem a efetivar o princípio do salário igual para trabalho igual e de igual valor, que é o que nos interessa", frisou a presidente da CITE.
Acrescentou que o país tem vindo a fazer caminho nesta matéria, defendendo que com a entrada em vigor da nova lei o impacto será ainda maior.
No dia 4 de novembro assinalou-se o Dia Nacional da Igualdade Salarial.