Famílias

"Em Portugal a minha família estaria fora da lei"

Começa esta quinta-feira, em Lisboa, um encontro europeu de famílias que se identificam como "arco-íris". Famílias diferentes, com lésbicas, gays, bissexuais ou transgénero, que têm crianças a cargo e não encaixam na tradição familiar de um pai e uma mãe. A TSF foi conhecer dois casos.

Luís Amorim define a sua família não apenas como arco-íris, mas também como multi-cultural, multi-racial e poliglota. Luís é um português mestiço que casou com um sueco; a filha é afro-americana e foi adoptada, pelos dois, como casal, nos Estados Unidos, há dez anos. Os três vivem em Bruxelas e em casa falam-se três línguas.

Luís sabe que, pelo menos no papel, em Portugal a sua família seria impossível. Bem humorado, explica que "não seriamos uma família ilegal... mas fora da lei, sem estatuto reconhecido, ao contrário do que acontece na Bélgica". Uma desigualdade de tratamento que segundo os organizadores do encontro europeu de famílias arco-íris deixa estas crianças desprotegidas.

Na Bélgica a adopção por homossexuais é permitida há quase 10 anos. Uma legalidade que segundo Luís Amorim facilita a forma como as pessoas olham para a sua família. Podem estranhar porque é "diferente da maioria", mas não "choca".

Na escola, por exemplo, a professora belga perguntou logo como é que os pais queriam lidar com o Dia da Mãe porque a filha, Georgina, não podia sentir-se à margem das outras crianças. A solução foi rapidamente apresentada e podia passar por fazer um presente para as avós ou para a mãe biológica que vive nos Estados Unidos da América.

Luís Amorim está convencido que em Portugal as escolas não estão preparadas para estas crianças e dá o exemplo dos desenhos com "pai e mãe" pedidos regularmente pelos professores. Na Bélgica opta-se por pedir um desenho da família.

Durante as visitas a Lisboa, Luís Amorim nunca detetou uma reação de desagrado nos portugueses perante a "interação familiar de dois pais com uma filha", mas repara, claramente, que as pessoas "olham muito mais" para eles.

"Em 1970 as crianças de pais divorciados também eram estigmatizadas"

Cristina Nunes tem uma família arco-íris diferente. Sempre pensou que "a vida só faria sentido se tivesse filhos", mas quando cresceu percebeu que essa meta ia ter um caminho diferente do tradicional: "identifico-me como homossexual pelo que só teria filhos sozinha ou com outra mulher".

O relógio biológico não pára de contar e aos 33 anos Cristina estava solteira. Mesmo assim, decidiu engravidar. Segundo a lei portuguesa são proibidas as técnicas de procriação medicamente assistida a mulheres solteiras ou casais sem problemas de fertilidade, pelo que a futura mãe teve de ir até Espanha. Para além do dinheiro que gastou, foi tudo simples. Cristina lamenta a lei nacional e defende que "ninguém tem o direito de dizer aos outros que não podem ter a sua família".

Ana, a filha, nasceu há 4 anos. Como em Portugal nenhuma criança pode nascer sem pai, Cristina ainda teve de ir tribunal com um documento da clínica espanhola provar que a maternidade teve origem numa inseminação artificial.

Cristina Nunes conta que a filha ainda não fez perguntas, mas está convencida que daqui uns tempos vai ser fácil explicar-lhe a forma como nasceu: "a Ana não tem pai, eu tive um dador que possibilitou a concepção dela e é isto que digo a toda a gente, pelo que quando chegar a altura vai ser assim simples como isto".

A mãe acredita que as mentalidades vão mudar e daqui a uns anos todas as famílias, arco-íris ou não, serão apenas vistas como famílias. E recorda que "nos anos 70 ou 80 o estigma estava sobre os filhos dos pais divorciados... Se lidarmos estas questões com naturalidade, as crianças também vão lidar com naturalidade..."