violência contra as mulheres

Presidente da República pede urgência no combate à violência doméstica

Marcelo Rebelo de Sousa considerou, esta terça-feira, que Portugal tem um problema de cultura cívica a enfrentar que propicia a discriminação negativa das mulheres na justiça e a "chocante" desigualdade salarial face aos homens, que condenou.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que a mulher está no centro de um problema de direitos humanos que é urgente combater.

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Durante um encontro sobre "A mulher, hoje" promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, na Aula Magna, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa apontou "não só a violência doméstica, mas a violência no namoro" entre os mais jovens, como sinais de que "há um problema de cultura cívica que tem de ser enfrentado".

Sem mencionar nenhum caso concreto, o chefe de Estado manifestou-se contra "a aceitação ou a legitimação da violência contra a mulher porque é mulher" e defendeu que é necessária uma "mudança de cultura cívica, que deve anteceder e dar plena eficácia às leis".

"Não é sequer preciso ser-se defensor de uma posição doutrinária de género para se condenar omissões, minimizações, fundamentações justificativas claramente contrárias à dignidade da pessoa humana", reforçou.

No início do seu discurso, o Presidente da República referiu que "hoje as mulheres estão em maioria na sociedade portuguesa, estão em maioria em escolaridade obrigatória, estão em maioria no ensino superior, estão em maioria no mercado de trabalho".

"No entanto, a promoção de uma cultura de partilha de responsabilidades entre homens e mulheres e a conciliação entre trabalho e vida pessoal e familiar para homens e mulheres continuam a ser, juntamente com a chocante diferença salarial, preocupações que não podemos ignorar ou esquecer", lamentou.

Segundo o chefe de Estado, Portugal precisa, enquanto sociedade, "urgentemente de corrigir estes desequilíbrios".

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