Aumento idade da reforma

Ministro arrasa estudo. "Ideias ingénuas" que pretendem "abrir o mercado ao privado"

Estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos indica que a idade da reforma tem de passar para os 69 anos para garantir a sustentabilidade das pensões. O ministro do Trabalho rejeita a proposta e diz que a solução tem de passar pela aposta na economia.

É ingénuo, precipitado, e pretende abrir o mercado ao privado. É assim que o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social classifica o estudo, elaborado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que afirma que é preciso aumentar em mais três anos a idade da reforma para garantir a sustentabilidade do sistema nacional de pensões.

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O estudo sobre a "Sustentabilidade do Sistema de Pensões Português", apresentado esta sexta-feira, indica que, até 2045, o número de pensionistas deverá crescer de 2,7 para 3,3 milhões, o que deverá levar ao aumento da idade de reforma, para evitar transferências do Orçamento do Estado.

Confrontado com as conclusões do estudo, no Fórum TSF, o ministro José António Vieira da Silva respondeu que "a ideia de que a solução está em aumentar em três anos a idade da reforma é algo ingénua, para não dizer que é precipitada".

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que, através de propostas como "o plafonamento e a capitalização individual", o estudo realizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos pretende "abrir o mercado ao privado".

No Fórum TSF, Vieira da Silva lembrou que o sistema de pensões "não vive fora do mundo" e, como tal, a resposta para a sustentabilidade do modelo tem de antes de passar pela aposta na economia (para trazer mais contribuintes para o sistema) e pela diversificação das fontes de financiamento do mesmo.

"De que vale ter um aumento da idade da reforma em três anos se a maior parte das pessoas com essa idade estão no desemprego? Muitos estariam a receber o subsídio de desemprego. Não estariam a contribuir, não estariam a aumentar as receitas do sistema, estariam a degradar a sua situação pessoal", expôs Vieira da Silva.

"Não é possível resolver a sustentabilidade financeira ou social do sistema de pensões se a economia estiver a andar para trás. Se não houver emprego e salários, as contribuições baixam. E se baixarem as contribuições, os défices aparecem", defendeu.

O ministro considera ainda que uma variação tão drástica da idade da reforma não seria aceite estando o país a atravessar um período regular. "Não conheço nenhuma experiência histórica de mudança radical da idade da reforma", reforçou.

Vieira da Silva acredita que a idade da reforma deve ser ajustada progressivamente, como tem vindo a acontecer. "Em média, a idade da reforma tem crescido um mês a cada ano", indicou.

*com Manuel Acácio e Guilhermina Sousa

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