Pessoas e Causas

O provedor da Santa Casa que não queria ser assistente social

Edmundo Martinho, provedor da Santa Casa da Misericórdia, é alentejano. Em junho fez 63 anos e grande parte deles foram dedicados à área da ação social.

Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho admite que sempre teve gosto para o trabalho comunitário ainda que, ao início, tenha ignorado uma espécie de sinal. "Quando eu andava no liceu faziam-se os testes psicotécnicos e aquilo dava-me destacado assistente social. Para mim foi um desgosto desgraçado porque, na altura, era uma profissão de mulheres", recorda em tom de brincadeira.

Nunca mais pensou no assunto. Avançou para Direito mas o serviço militar desviou-o para Angola. No regresso, voltou à universidade. "Naquela altura, como vinha de África, podia ir para onde eu quisesse estudar. Então fui ver os planos de cursos todos e o que mais me agradou foi o de serviço social. Acabei por tirar o curso de assistente social".

A vida deu-lhe a volta mas, de curso feito, esteve quase 20 anos a trabalhar na indústria farmacêutica. "Fiz mais ou menos esse percurso até que chegou uma altura em que disse: já me chega".

É nessa altura que Edmundo Martinho decidiu fazer uma pausa na carreira, "uma espécie de sabática", mas a ideia só durou até o telefone tocar. "Telefonam-me. Na altura, era ministro do trabalho o Ferro Rodrigues. Ligaram-me para ver se eu estava disponível e interessado em assumir o lançamento do Rendimento Mínimo. E assim foi e nunca mais parei".

Rendimento Mínimo Garantido

É o lançamento do rendimento mínimo em Portugal que acaba por marcar a carreira de Edmundo Martinho e a forma como o país olha para a ajuda social. "Inaugurou em Portugal uma maneira nova de se entender a proteção social".

Edmundo Martinho defende que a criação do rendimento mínimo em 1996, que ajudou 340 mil pessoas só no primeiro ano, veio alterar a forma de estar entre os técnicos sociais.

"Foi a primeira vez que a ação social foi confrontada com esta obrigação de ser agente de acesso a um direito e não apenas um intermediário entre apoios mais ou menos arbitrários. E esse momento é determinante e acabou por marcar muito a questão do rendimento mínimo, acabou por marcar tudo o que veio a seguir. Depois veio o complemento solidário para idosos, vieram as Comissões de Proteção, veio a rede social. Há um conjunto de respostas hoje na sociedade portuguesa que acabam por nascer aí, do ponto de vista da metodologia, da abordagem e da forma como as instituições entendem o seu próprio trabalho. E isto foi uma mudança radical", conta.

Uma mudança que acabou por arrastar alguns preconceitos em relação aos beneficiários do rendimento mínimo. Edmundo Martinho acredita que estão relacionados com o facto de o apoio social ter nascido "em ambiente de disputa eleitoral, inevitavelmente acabou por ser muito marcado por isso".

O atual provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) recorda que, à parte de controvérsias, o mais importante foi garantir que os técnicos da ação social pudessem chegar a quem precisava realmente do apoio. "É mais grave alguém que tenha direito e fica de fora, porque não sabe, porque não conhece porque não tem dificuldade em aceder do que alguém que não tem direito e está dentro. Porque esses que estão dentro e não deviam estar rapidamente vão para fora, porque a gente vai tratar a pouco e pouco isto vai-se apurando".

Mudou de nome em 2004 para Rendimento Social de Inserção. Edmundo Martinho acredita que a discriminação para com os beneficiários tem diminuído. "Hoje já não é o motivo de celeuma que foi durante muito tempo. Tanto mais que houve ao longo destes anos também se foi trabalhando melhor, se foi percebendo melhor os próprios mecanismos para deteção de rendimento, para deteção da fraude, para deteção das atribuições indevidas e, penso eu, que está muito muito melhorado", garantiu.

De vice a provedor

O rendimento mínimo marca o início da atividade de Edmundo Martinho na área social. Seguiu-se a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, a Segurança Social e até uma passagem por Genebra pela Associação Internacional de Segurança Social. Chega à Santa Casa em 2016 como vice-provedor, acabando por assumir os comandos da instituição um ano depois, com a saída de Pedro Santana Lopes.

"Não lhe escondo que, em determinado momento da minha vida profissional, achava que era um lugar [o de provedor] que eu gostava de fazer, sem me passar pela cabeça que viria a cumprir isso. Porquê? Porque ao longo destes anos todos a gente vai ganhando consistência naquilo que vai fazendo. E do contacto com as instituições, era fácil perceber que a SCML tinha aqui um capital de inovação, um capital de modernidade, um capital técnico que a tornava muito atraente em termos de trabalho", conta.

Edmundo Martinho admite que assumir um novo cargo trouxe mais expectativas até porque "o provedor é uma figura com uma presença muito particular nesta instituição, por maioria de razão atendendo à sua dimensão e à sua história e aquilo que é digamos assim o seu património histórico. Mas as pessoas acabam sempre por ter expectativa de que possa haver mudanças".

O provedor da SCML acredita que as expectativas têm levado a instituição a pôr a mão na massa em várias áreas na cidade de Lisboa. "Eu dou-lhe exemplo de um projeto que nós vamos agora lançar e que tem que ver com a questão da saúde oral. Nós vamos avançar aqui com um centro em Lisboa, eventualmente até mais que um, para assegurar saúde oral gratuita a todas as crianças até aos 18 anos da cidade. É isto que eu chamo a mão na massa, ou seja, a Santa Casa tem esta possibilidade. Queremos fazer este projeto, entendemos que este projeto é adequado, obviamente em consonância com as autoridades da Saúde, e conseguimos fazê-lo. Podemos fazê-lo".

Comemorar 520 anos já a pensar nos próximos dez

O provedor garante que estão em curso vários planos relacionados com o futuro da instituição, que pretendem preparar projetos para os próximos dez anos da SCML.

Edmundo Martinho refere que, para além do projeto relacionado com a saúde oral em Lisboa, a SCML está a desenvolver um centro de cirurgia ortopédica infantil, um centro de reabilitação em Lisboa, e a preparar a abertura do Hospital da Estrela. O provedor acrescenta que a SCML está "a trabalhar em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa para construir em Lisboa oito novas unidades de cuidados continuados para além destas que estou a referir".

São exemplos de projetos que a Santa Casa tem em curso uma instituição a que Edmundo Martinho garante dedicar muito tempo. "Basicamente vivo para isto", graceja. Mais seriamente explica que "é muito difícil desligar", acrescentando que "os momentos são todos bons para estar a pensar se estamos a fazer bem, não estamos. Nós somos estimulados internamente uns pelos outros e procuramos também estimular e, de vez em quando, chego aqui com ideias novas. Muitas vezes as pessoas que não fazemos desta maneira ou daquilo. E é isso que faz a vitalidade desta instituição".

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