Sociedade

Copos menstruais: Parlamento aprova medida que já existia

Deputados deram luz verde a uma alteração que já se verificava desde 2011. Os copos são vendidos com o IVA a 6%.

A empresa Pegada Verde começou a vender copos menstruais há sete anos. "Em 2009 começámos a trazer os copos, através da internet, e fomos sempre taxados a 23%. Em 2010, logo no início, percebemos que os outros artigos de higiene íntima feminina eram taxados à taxa reduzida e achámos que o copo menstrual se encaixava nessa categoria", explicou Sofia Catarino, dona da empresa.

PUB

A argumentação seguiu por escrito para a Autoridade Tributária e a resposta, que chegou em fevereiro de 2011, foi positiva. "Recebemos uma declaração com os fundamentos para termos uma resposta positiva para os 6% e não os 23".

Sofia Catarino/DR

Segundo a reposta da Autoridade Tributária, "o produto é considerado inovador na proteção higiénica da menstruação, constituindo uma alternativa mais eficaz na higiene feminina. O copo menstrual é um suporto análogo aos pensos e tampões higiénicos e por isso pode beneficiar de tributação à taxa reduzida".

As farmácias contactadas pela TSF na região de Lisboa confirmam que os copos já são vendidos à taxa de 6%.

Fonte do Ministério das Finanças disse à TSF que os copos menstruais não estão incluídos na lista de produtos com taxa reduzida e, por omissão, esses produtos seriam taxadas a 23%. Assim, a alteração aprovada ontem visa clarificar a lei, explica a mesma fonte.