Refugiados

Refugiados desesperam por estatuto em Portugal. MAI desmente

Instituições de acolhimento acusam Ministério da Administração Interna de lentidão na atribuição do estatuto de refugiado, mas MAI desmente.

Dezenas de refugiados, que foram acolhidos por Portugal, estiveram meses à espera do despacho do ministro da Administração Interna para obterem o estatuto que lhes permite acesso a um cartão e à autorização de residência.

Duas instituições de acolhimento, com base em dados oficiais, confirmam ao jornal Público 85 casos pendentes até esta quinta-feira, e uma fonte ligada ao processo revela que, para além destes, há um total de 129 processos pendentes da assinatura de Eduardo Cabrita. São casos de refugiados que já receberam parecer favorável do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e, manda a lei que no espaço de oito dias tenham a decisão final do Governo.

A Plataforma de Apoio aos Refugiados sinalizava, esta quinta-feira, mais de 60 de casos pendentes, sem explicação para a demora. André Costa Jorge, o coordenador da plataforma, denuncia o caso mais dramático: 18 pessoas, de três famílias, estão à espera da assinatura do ministro há quase um ano.

O programa de acolhimento está quase a terminar e estas pessoas ainda não conseguiram beneficiar do estatuto de refugiado, com todas as consequências psicológicas, legais e sociais desta situação.

Já a presidente do Conselho Português para os Refugiados relativiza, ao sublinhar que, ao longo dos anos, sempre existiram casos que demoraram mais de oito dias no Ministério da Administração Interna.
Mónica Farinha, citada pelo Público, acrescenta que os prazos não são obrigatórios.

O jornal Público tentou perceber, junto de varias instituições, qual o tempo real de espera entre a proposta de uma decisão favorável do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e aprovação formal junto do Governo. Questionou a Câmara de Lisboa, a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), o Conselho Português para os Refugiados, as misericórdias e a Cruz Vermelha, mas não conseguiu informação em tempo útil.

O Ministério da Administração Interna, em resposta ao Público, informa que, esta quinta-feira, não tinha qualquer processo pendente relativamente a pedidos de asilo, mas não explicou em que data foram assinados.

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