Habitação

Registos de alojamento local aumentam antes de nova lei entrar em vigor

Marcelo já promulgou a lei e esta deve entrar em vigor em outubro.

As unidades de alojamento local têm aumentado significativamente em Lisboa e Porto desde que uma nova lei sobre o tema foi aprovada no Parlamento e promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa.

A cada dia são registadas, em média, 34 novas unidades de alojamento local na capital portuguesa, um total de 836 em menos de um mês. No mesmo período do ano passado o número não passava dos 350 registos, revela o Jornal de Negócios .

No Porto há também um aumento de 8 para 12 registos diários no último mês.

O Presidente da República promulgou a lei que altera o regime de autorização dos alojamentos locais a 2 de agosto e esta entra em vigor passado 60 dias, o que tem levado a uma espécie de 'corrida' aos novos registos.

Os proprietários têm vantagens em apresentar a documentação antes da entrada em vigor da nova lei, tendo em conta que as regras agora aprovadas vão trazer restrições para estes estabelecimentos.

Recorde-se que as autarquias vão ter a possibilidade de criar quotas para áreas específicas.

No mesmo sentido, os autarcas vão ainda ter o poder de suspender novas autorizações durante um ano em determinadas zonas.

No caso de Lisboa, por exemplo, Fernando Medina já assegurou que bairros como Alfama, Mouraria e Castelo irão ter novos registos suspensos.

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