igualdade de género

Um dia para lembrar um direito de todos os dias

Salário igual para trabalho de igual valor. No dia dos Direitos Humanos, a Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego lembra que este direito nem sempre é recordado.

A igualdade de género, continua a ter resistências, no que toca à remuneração. A mulheres continuam a ser afastadas de determinadas funções, e com isso, são prejudicadas nos salários, mesmo que na prática, realizem o mesmo trabalho que os homens.

Entrevistada no Almoço TSF, Joana Gíria, a presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), elogiou as leis em vigor em Portugal, e citou os recentes relatórios da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre o assunto.

"A OCDE diz que nós estamos num patamar acima do bom", conta Joana Gíria, que reconhece mesmo assim, que " pode existir um problema de efetivação, por causa da dificuldade de conciliação entre a vida pessoas e a vida profissional".

E nessas situações, as mulheres ainda são mais penalizadas.

Havendo ausências por maternidade, as ausências das mulheres são mais prolongadas, e apesar de a lei proteger essas situações, as mulheres acabam por sofrer o impacto dessas ausências, nas remunerações.

As denúncias e reclamações destas situações devem ser comunicadas à CITE, mas a tarefa de fiscalização pertence à Autoridade das Condições do Trabalho (ACT).

Joana Gíria confessa que pode não ser fácil provar uma discriminação, mas "não é impossível".

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