O livro foi coordenado por cinco investigadores das áreas da sociologia e do direito, que dividiram estes 40 anos em quatro grandes momentos: o momento das ruturas e continuidades, depois da revolução; a aplicação da constituição; a consolidação do sistema; e por último, as respostas à crise da justiça.
A entrevista completa a Pedro Magalhães
Na Manhã TSF, Pedro Magalhães lamentou a falta de orientações dos partidos que, por si só, gera instabilidade do aparelho da justiça.
O politólogo do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa, acrescenta que "cada vez que muda um ciclo político, há muitas alterações que são introduzidas sem que se perceba o sentido dessas alterações".
O livro não pretende apontar caminhos, mas apenas abrir debates. Como é o caso da questão da tutela do Ministério Público ser mais política ou mais da magistratura.
Pedro Magalhães destaque a capacidade de em 40 anos, Portugal ter construído um aparelho de justiça independente da política.
Este investigador admite que o caso Casa Pia foi marcante na justiça portuguesa, por colocar em causa alguns instrumentos do processo penal. E desvaloriza a ideia, algumas vezes replicada, de Portugal ter um "garantismo" excessivo, nas leis processuais penais.
Pedro Magalhães contrapõe, com as constantes condenações do Estado Português, nos tribunais europeus, devido a errada aplicação do conceito de liberdade de imprensa.
