O Conselho Superior de Magistratura anunciou a abertura de um inquérito ao juiz Neto de Moura e também à juíza Maria Luís Arantes, que assinou o acórdão sobre violência doméstica no Porto, em que as agressões sofridas por uma mulher foram minimizadas pelo facto de esta ter cometido adultério.
"Relativamente às questões suscitadas pelo Acórdão do Tribunal da Relação do Porto proferido num caso de violência doméstica, a que se refere a Nota do CSM à Comunicação Social, de 23 de Outubro de 2017, informa-se que, para permitir deliberação sobre o assunto em próximo Conselho Plenário, foi determinada a instauração de inquérito, por despacho hoje proferido pelo Vice-presidente do Conselho", refere a nota enviada à comunicação social
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