O antigo ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, foi condenado a seis anos de prisão, no processo ligado ao caso BPN. O ex-governante foi considerado culpado por crimes de fraude e burla qualificada.
Foi anunciada, esta segunda-feira, no Juízo Central Criminal de Lisboa, não só a condenação do ex-ministro, mas também a do antigo presidente do BPN, Oliveira Costa.
Enquanto Arlindo de Carvalho foi condenado a seis anos de prisão, por fraude e burla qualificada, Oliveira e Costa foi condenado a 12 anos, por dois crimes de burla qualificada. O ex-presidente do BPN fora já condenado a 14 anos de prisão, no julgamento do processo principal do caso BPN, mas a decisão, alvo de recursos, ainda não transitou em julgado.
Dos oito arguidos singulares do processo e sete foram condenados a penas de prisão por burla e fraude fiscal.O coletivo de juízes entendeu que todos os arguidos condenados agiram com "gravíssimo dolo" e que tiveram atitudes "oportunistas, gananciosas a sem escrúpulos".
Ricardo Oliveira, um dos arguidos no processo, foi absolvido dos crimes de burla e fraude fiscal.
A maior pena foi a de Oliveira e Costa, 12 anos, seguido de Francisco Sanches e Luís Caprichoso, ambos 10 anos de prisão.
José Neto foi condenado a seis anos e José Monte Verde e António Coelho Marinho a quatro anos, respetivamente.
A empresa "Amplimóveis" foi condenada a uma pena de multa de 85 mil euros.
O Ministério Público tinha pedido a condenação a prisão efetiva para todos os arguidos, sustentando que Arlindo de Carvalho e José Neto terão recebido indevidamente cerca de 80 milhões de euros do BPN e do Banco Insular de Cabo Verde, na qualidade de homens de confiança em negócios dirigidos à distância por Oliveira Costa - e outros dirigentes do BPN/Sociedade Lusa de Negócios (SLN).
