Duarte Lima já está na prisão

O ex-líder parlamentar do PSD apresentou-se voluntariamente na cadeia para cumprimento da restante pena a que foi condenado no processo Homeland.

Duarte Lima entregou-se no estabelecimento prisional da sua área de residência e já foi detido.

Segundo informações recolhidas pela TSF, o advogado e ex-deputado entregou-se na prisão de Caxias e ficou em isolamento, à espera de transferência. Entretanto já foi transferido para a prisão da Carregueira, Sintra

Fonte judicial explicou à agência Lusa que a liquidação do tempo restante da pena de seis anos a prisão a cumprir por Duarte Lima só será feita após o seu encarceramento.

Esta tarefa compete ao Ministério Público que irá contabilizar o tempo em que o ex-deputado social-democrata esteve em prisão preventiva e domiciliária e que depois apresentará a liquidação da mesma à juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa.

Assim, Duarte Lima ainda desconhece quanto tempo tem de passar na cadeia, depois de ter visto a sua pena reduzida de dez para seis anos pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Domingos Duarte Lima, de 64 anos, foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, a dez anos de cadeia, por burla qualificada e branqueamento de capitais, no processo BPN/Homeland, relacionado aquisição de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do novo Instituto Português de Oncologia com um empréstimo do BPN.

Posteriormente, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, em abril de 2016, lhe reduziu a pena para seis anos de prisão.

Desde então, Duarte Lima apresentou vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional, mas a condenação acabou este ano por transitar em julgado.

O antigo líder parlamentar do PSD foi detido em novembro de 2011 e esteve me prisão domiciliária até abril de 2014, tempo que terá que ser descontado na pena de seis anos de cadeia.

Duarte Lima está acusado no Brasil pelo homicídio a 7 de dezembro de 2009 de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português já falecido Lúcio Tomé Feteira.

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