Justiça

Assaltos violentos a casas: Mustafá e Paulo Pereira Cristóvão voltam a tribunal

O ex-inspetor da Policia Judiciária e antigo vice-presidente do Sporting, Paulo Pereira Cristóvão, e o líder da Juventude Leonina, Nuno Mendes, conhecido por Mustafá, foram julgados entre 2016 e 2017, mas voltam esta segunda-feira a tribunal, para repetição do julgamento.

Segundo a tese da acusação, Paulo Pereira Cristóvão, antigo inspetor da Policia Judiciária (PJ) e ex-vice-presidente do Sporting, era o cabecilha de uma rede de assaltos violentos a casas em Lisboa e na Margem Sul do Tejo.

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De acordo com o Ministério Público (MP), era o antigo dirigente do Sporting e outros cinco arguidos que, alegadamente, recolhiam informações e decidiam as casas que o grupo devia assaltar. Depois, as informações eram transmitidas aos restantes elementos da rede, que realizavam os assaltos.

Entre os 17 arguidos estão ainda três agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e o líder da Juventude Leonina Nuno Mendes, conhecido por Mustafá. Estão acusados de vários crimes como associação criminosa, roubo, sequestro, posse de arma proibida, abuso de poder, violação de domicílio por funcionário e falsificação de documento.

O caso já tinha sido julgado entre junho de 2016 e fevereiro de 2017, mas o julgamento terá de ser repetido, porque a primeira fase de instrução (a fase facultativa em que um juiz decide se o processo segue para julgamento) foi anulada, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter declarado a "incompetência material" do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Na sequência dessa decisão, o Tribunal de Instrução Criminal de Cascais realizou uma segunda instrução, após cinco arguidos, incluindo Paulo Pereira Cristóvão, terem pedido a abertura desta fase processual.

Na leitura da nova decisão instrutória, a 15 de junho de 2018, a juíza do TIC de Cascais proferiu despacho de pronúncia sobre os 17 arguidos. Ou seja, decidiu levá-los todos a julgamento, praticamente nos mesmos termos da acusação do MP, acrescentando que Pereira Cristóvão era "o mandante e o arquiteto do crime". Dois dos arguidos foram despronunciados (não serão julgados) pelo crime de roubo, mas vão responder pelos restantes.

Entre os 17 arguidos, há um que se encontra em fuga há dois anos, depois de ter retirado a pulseira eletrónica, quando estava sujeito à medida de coação de obrigatoriedade de permanência na habitação.

A primeira sessão da repetição do julgamento, está agendada para esta segunda-feira às 9h30, havendo sessões marcadas para os dias 20 de fevereiro;13 e 25 de março; 3, 8 e 24 de abril; 8, 20, 22 e 29 de maio; 17 e 26 de junho e 8 de julho.

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