Sindicato dos Oficiais de Justiça

Funcionários judiciais marcam greves para novembro, dezembro e janeiro

Sindicato fala em posição "autista" do ministério, que acusa de não querer negociar o estatuto dos oficiais de justiça.

Os funcionários judiciais decidiram esta quinta-feira em plenário avançar para greves em novembro, dezembro e janeiro, caso o Ministério da Justiça não responda positivamente às reivindicações relacionadas com carreiras, remunerações e aposentação, além de um estatuto profissional.

Envergando camisolas pretas com a inscrição "Justiça para quem trabalha" estes profissionais manifestaram-se em Lisboa e decidiram aprovar uma moção para entregar no Ministério da Justiça, dando conta da insatisfação, depois de mostrarem um cartão vermelho ao governo, que serviu para votar o documento.

"Já tivemos a confirmação de que vamos ser recebidos, provavelmente pelo chefe de gabinete", disse à agência Lusa no local o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge Fernandes.

Centenas de funcionários juntaram-se no Terreiro do Paço, onde esteve presente ao início da tarde o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que apelou para a participação destes trabalhadores na manifestação nacional marcada pela central sindical para 15 de novembro, em Lisboa, afirmou o dirigente do SFJ.

As reivindicações passam pelo estatuto profissional e pela tabela remuneratória, matérias relacionadas com o ingresso na carreira, promoções e regime de aposentação.

Estes trabalhadores exigem também a recomposição das carreiras com a contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado por imposições orçamentais.

Fernando Jorge considerou a ação desta quinta-feira "um aviso" e um sinal para o Ministério da Justiça, depois de as negociações terem sido interrompidas a 30 de maio, classificando o protesto como "a maior manifestação de sempre" destes profissionais.

À TSF, o presidente do SFJ explica que estas serão "greves parciais de horário, das 9h às 11h da manhã e depois a partir das 16h. Além disso, há uma greve geral no dia em que a senhora ministra for ao Parlamento para ser ouvida no âmbito do Orçamento do Estado para a área da Justiça".

Caso a situação se mantenha, está prevista "uma greve de cinco dias para o início do mês, de 7 a 11 de janeiro".

Para alterar esta situação, Fernando Jorge entende que é preciso que o ministério altere a sua posição "autista", de não falar com o sindicato desde 30 de maio, quando "unilateralmente decidiu suspender as reuniões de negociação do estatuto". O sindicato entende que chegou a altura de retomar a negociação, mas com "propostas concretas e que tenham, de facto, em conta a dignificação da classe dos oficiais de justiça".

O SFJ pretende que sejam retomadas as negociações, com vista à aprovação de um estatuto profissional que reconheça a efetiva dignidade da classe. A palavra de ordem na manifestação de hoje foi "Justiça".

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