PJ faz 40 buscas e 12 detenções. Grupo terá lesado o Estado em dois milhões de euros

A Polícia Judiciária desmantelou um grupo criminoso que atuava no Norte do país.

No âmbito da 'Operação Apate', foram detidas 12 pessoas, sete homens e quatro mulheres, com idades compreendidas entre os 25 e os 55 anos. Em comunicado, a Polícia Judiciária revela que os detidos são empresários de vários ramos de atividade, fortemente indiciados pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, burla tributária, fraude contra a Segurança Social e falsificação de documentos.

A associação criminosa e o grupo de sociedades envolvidas terão lesado o Estado Português em cerca de 2 milhões de euros.

Foram também realizadas cerca de 40 buscas, nos concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras, tendo sido "apreendidas várias viaturas automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis e vasta documentação contabilística e fiscal".

Segundo o comunicado, "o presumível líder desta associação criminosa, proprietário de gabinetes de contabilidade, em conluio com terceiros, no período compreendido entre 2016 e 2018, manteve uma prática reiterada e constante de comportamentos tendentes à obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria coletável para efeitos de IRC."

"Foram declarados dados falsos à Autoridade Tributária, emitindo faturas de compras e prestações de serviços, por meios informáticos, em nome de sujeitos passivos cuja contabilidade tinham a seu cargo", lê-se no comunicado.

"Elaboraram falsos documentos, designadamente contratos de trabalho, declarações de rendimentos, recibos de salários, inscrição ou manutenção de trabalhadores em empresas, declarações fiscais e da segurança social e outros, de modo a obterem para terceiros vantagens atribuídas pelo Estado e a aprovação de créditos junto de instituições financeiras, bem como a concessão de apoios no âmbito dos programas de financiamento, nomeadamente o "Portugal 2020", acrescenta a Polícia Judiciária.

A operação policial, que envolveu cerca de 120 elementos, decorreu na sequência de um inquérito titulado pelo Ministério Público - DIAP de Paredes, sendo que a investigação foi desenvolvida pela Polícia Judiciária - Diretoria do Norte em articulação com a Autoridade Tributária - Direção de Finanças do Porto.

Os detidos vão agora ser presentes a tribunal e ficarão a conhecer as medidas de coação aplicadas.

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