Justiça

Ministério Público nega envolvimento de PGR em caso de adoções na IURD

O Ministério Público negou o envolvimento da atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que na altura era procuradora no Tribunal de Família e Menores

Em causa está um processo relacionado com as polémicas adoções da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Numa reportagem difundida pela TVI, Joana Marques Vidal é implicada no caso, tendo alegadamente tido influência, há mais de 15 anos, num processo de confiança judicial de uma das crianças citadas na reportagem.

Numa nota divulgada esta sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que nada do que é dito na reportagem foi ignorado no referido processo de adoção, que data de 2001. Na altura, Joana Marques Vidal era procuradora do Ministério Público, junto do Tribunal de Família e Menores, pelo que era chamada a participar nos processos referentes que implicavam o Ministério Público, como os casos de adoção de crianças.

A nota da PGR esclarece que Joana Marques Vidal não esteve envolvida no processo em questão, nem noutros semelhantes.

O Ministério Público explica que foi requerido o acesso aos processo, depois da divulgação das noticias em causa, e que procedeu à sua análise, concluindo que não se confirmam os factos constantes no alerta recebido, não existindo circunstâncias menos claras nas diligências então realizadas. Nomeadamente, confirma-se a citação judicial da mãe biológica, que a reportagem da TVI indicia não ter acontecido.

No comunicado de duas páginas, a PGR acrescenta que os primeiros alertas chegaram ao Ministério Público em 2003, já Joana Marques Vidal tinha deixado o Tribunal de Família e Menores, e que, mesmo nessa altura, nada indiciava que as adoções pudessem ser travadas.

O Ministério Público lembra que os factos conhecidos recentemente levaram à abertura de uma auditoria, que ainda decorre, sobre a atuação do Ministério Público, e um inquérito-crime, sobre o encaminhamento irregular das crianças acolhidas no lar da Igreja Universal do Reino de Deus.

Até à conclusão destes processos, a PGR não deverá pronunciar-se acerca dos mesmos.

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