Operação Marquês

Perguntas e respostas da Operação Marquês

De 19 de julho de 2013 a 11 de outubro de 2017. Como tudo começou no processo que nos últimos anos agitou a Justiça e também a Política em Portugal.

Como começou a investigação

Tudo começou a 19 de julho de 2013, quando se iniciou a investigação a José Sócrates. O antigo primeiro-ministro seria detido a 21 de novembro de 2014, tornando-se o primeiro ex-chefe de Governo a ser detido de forma preventiva em Portugal.

No entanto, esta investigação surge de outra a Carlos Santos Silva, empresário e amigo de Sócrates, que de acordo com o Ministério Público era o responsável pelo controlo das várias contas offshore na Suíça onde estavam depositados 34 milhões de euros.

No comunicado conhecido esta quarta-feira, o Ministério Público especifica que o antigo primeiro-ministro acumulou na Suíça 34 milhões de euros "com origem nos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo". Os factos em investigação na Operação Marquês tiveram lugar entre 2006 e 2015.

Cadeia de Évora, prisioneiro 44

A 20 de novembro de 2014, José Sócrates estava em Paris, quando o Ministério Público ordenou a detenção do motorista João Perna, de Carlos Santos Silva e do advogado Gonçalo Trindade Ferreira. Sócrates também tinha regresso a Lisboa previsto para o mesmo dia, mas regressou apenas no dia seguinte e foi também detido no Aeroporto de Lisboa.

O Tribunal Central de Instrução Criminal decretou, três dias depois, a prisão preventiva do antigo primeiro-ministro. A decisão foi justificada com o perigo de Sócrates perturbar o inquérito através da ocultação ou desaparecimento de provas ou ainda da criação de novas provas. Em causa, o desaparecimento do computador portátil de Sócrates e de duas pens que estavam em sua casa, em Lisboa.

Sócrates seria depois transferido para cadeia de Évora, onde ganha o número 44 e de onde sairia apenas nove meses depois (a 16 de outubro de 2015) para regressar a casa, onde fica em prisão domiciliária e sem pulseira eletrónica.

Os atrasos da acusação

A Procuradoria-Geral da República foi justificando os atrasos na conclusão da investigação com vários argumentos. Ainda em setembro de 2016, o Ministério Público reconhecia que o prazo de duração máxima do inquérito se encontrava "ultrapassado", mas acedia ao pedido do DCIAP pela "complexidade dos autos e pelos novos elementos recolhidos".

O facto de algumas offshore não colaborarem com as autoridades judiciais, o que obriga o Ministério Público a emitir cartas rogatórias, também atrasou a conclusão do processo.

E ainda os vários recursos da defesa e os inúmeros documentos e ficheiros que tiveram de ser analisados durante a investigação. Por exemplo, José Sócrates interpôs 38 recursos e apenas ganhou um.

O que está em causa

O Ministério Público (MP) considera que José Sócrates, na qualidade de chefe do Governo e após cessar funções, permitiu a obtenção de benefícios comerciais ao Grupo Lena e que o empresário e seu amigo Carlos Santos Silva interveio como intermediário em todos os contactos com o grupo.

A troco desses benefícios, diz o MP, e em representação do Grupo Lena, o arguido Joaquim Barroca aceitou efetuar pagamentos, em primeiro lugar para a esfera de Carlos Santos Silva, mas que eram destinados a José Sócrates, e permitiu a utilização de contas bancárias abertas em seu nome na Suíça para movimentar fundos que se destinavam ao antigo chefe de Governo.

Os fundos acumulados na Suíça integravam também pagamentos determinados por Ricardo Salgado, "com a mobilização de quantias oriundas de entidades em offshore que pertenciam ao Grupo Espírito Santo", explica o MP, sublinhando que estes pagamentos "estavam relacionados com intervenções de José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, em favor da estratégia definida por Ricardo Salgado para o grupo Portugal Telecom, do qual o BES era acionista".

O MP acrescenta que Sócrates, conluiado com Armando vara, então administrador da Caixa Geral de Depósitos, "recebeu também pagamentos com origem em receitas desviadas do grupo Vale de Lobo". Com origem nos grupos LENA, Espírito Santo e Vale de Lobo, segundo o MP, foi acumulado na Suíça, entre 2006 e 2009, um montante superior a 24 milhões de euros.

Os números da investigação

Ao longo do inquérito foram realizadas cerca de 200 buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados sobre cerca de 500 contas bancárias, quer domiciliadas em Portugal quer no estrangeiro. Foram ainda recolhidos milhares de documentos, quer em papel, quer em formato digital. O despacho final tem mais de quatro mil páginas. Veja outros números da Operação Marquês aqui.

Notícia atualizada às 19h20 com base na consulta da TSF do despacho de acusação da Operação Marquês.

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