Sociedade

Portugal ainda tem 26 prisões sobrelotadas

País tem cada vez menos presos, mas ainda há muitos estabelecimentos prisionais com muito mais detidos do que deviam.

Apesar da descida do número de reclusos nos últimos três anos, que continuou em 2018, Portugal ainda tem 26 estabelecimentos prisionais com mais detidos que a sua lotação.

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Os números da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, enviados à TSF, referentes a 1 de dezembro de 2018, revelam que as cadeias têm 12.944 presos, menos cerca de 500 que no final de 2017.

Pela primeira vez em vários anos a ocupação global do sistema prisional não está a ser ultrapassada, ficando pelos 98,9%. No entanto, a maioria dos estabelecimentos prisionais ainda tem mais presos do que devia com a sobrelotação (acima dos 100%) a atingir 26 em 49 cadeias.

Nas prisões classificadas pela Direção-Geral como tendo um elevado grau de complexidade de gestão os casos mais graves atingem os estabelecimentos prisionais do Porto com uma taxa de ocupação de 156%, ou seja, mais 56% que a lotação definida; Caxias (139,7%); Paços de Ferreira (129,6%) e Setúbal (121,6%).

Nas prisões de complexidade média, destaque para os casos de Ponta Delgada (167,3%), Caldas da Rainha (146,3%), Leiria (145,9%), Beja (141,4%), Bragança (141,4%) e Aveiro, Elvas, Faro, Lamego, Montijo, Torres Novas ou Viana do Castelo, estas últimas com uma ocupação a rondar os 130%.

Recorde-se que uma alteração ao Código Penal permitiu a centenas de condenados passarem a ficar 'presos' em casa com vigilância eletrónica, diminuindo a população prisional.

A mudança legal prevê que as penas efetivas não superiores a dois anos possam ser "executadas em regime de permanência na habitação, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância" como a utilização de pulseiras eletrónicas.

Recorde-se que dezembro foi um mês agitado em várias prisões, com tumultos e revoltas de presos, nomeadamente com as consequências da longa greve, que continua, dos guardas prisionais .

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