Sociedade

Vítor Caldeira nomeado presidente do Tribunal de Contas

O atual presidente do Tribunal de Contas Europeu assume funções em Portugal no dia 1 de outubro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu hoje, sob proposta do Governo, nomear Vítor Caldeira presidente do Tribunal de Contas, disse à Lusa fonte da Presidência da República.

Esta nomeação terá efeitos a partir de 1 de outubro, adiantou a mesma fonte.

Vítor Caldeira, atualmente presidente do Tribunal de Contas Europeu, vai substituir Guilherme d'Oliveira Martins, que em outubro do ano passado pediu a exoneração do cargo para assumir a administração executiva da Fundação Calouste Gulbenkian.

Nascido em Campo Maior, no distrito de Portalegre, em 1960, Vítor Manuel da Silva Caldeira é licenciado em direito, com pós-graduação em estudos europeus, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vítor Caldeira está a cumprir o seu terceiro mandato como presidente do Tribunal de Contas Europeu, cargo para o qual foi eleito pela primeira vez em 2008. O seu atual mandato terminava em janeiro de 2017.

Enquanto membro do Tribunal de Contas Europeu, entre março de 2000 e o final de 2001, foi responsável pela auditoria das entidades bancárias da União Europeia, incluindo o Banco Central Europeu. Antes, foi Inspetor e Subinspetor-geral de Finanças.

Em 2014, foi condecorado pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com a grã-cruz da Ordem Militar de Cristo.

De acordo com a Constituição da República Portuguesa, compete ao Presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas", cujo mandato "tem a duração de quatro anos".