O juiz Neto de Moura vai processar vários deputados, humoristas, jornalistas e comentadores que o ofenderam publicamente.
Em declarações à TSF, Ricardo Serrano Vieira, o advogado do juiz, conta que Neto de Moura se sente "enxovalhado" pelas criticas que têm sido feitas aos polémicos acórdãos em casos de violência doméstica.
A informação foi avançada pelo semanário Expresso , que refere os nomes de algumas das personalidades que Neto de Moura pretende levar à Justiça, entre os quais Mariana Mortágua, Ricardo Araújo Pereira, Bruno Nogueira e Joana Amaral Dias.
À TSF, Ricardo Serrano Vieira adianta que os primeiros processos devem avançar nas próximas semanas.
"O levantamento está a ser feito. Há cerca de duas dezenas de pessoas que estão perfeitamente identificadas", indica. O advogado do juiz Neto de Moura ressalva, no entanto, que apenas serão visados os comentários "que são ofensivos".
"Isto já ultrapassou aquilo que é o aceitável", declarou o advogado de Neto de Moura. "Compreendo perfeitamente a indignação que pode haver com as decisões que os tribunais possam ter, mas não se pode aceitar, num Estado de Direito democrático, este enxovalhamento público."
"[A situação] não tem vindo a impedir o trabalho que [o juiz Neto de Moura] exerce no Tribunal da Relação do Porto, mas não deixa de ser bastante incomodativo para o mesmo e para a família", acrescentou Ricardo Serrano Vieira.
O advogado de Neto de Moura sublinha ainda que não está em causa a liberdade de expressão, mas as ofensas à honra pessoal e profissional do juiz.
"Desde comentários em programas a dizer que deveriam ser introduzidas determinadas coisas no ânus do sr. doutor juiz, a alguém que o apelida de 'besta', ou alguém que diz que [o juiz] é um perigo para a sociedade e um perigo para as mulheres", exemplificou Ricardo Serrano Vieira. "Estas expressões são claramente ofensivas", afirmou o advogado, que considera que as ofensas têm como agravante o facto de serem dirigidas uma pessoa que exerce funções num órgão de soberania.
*com Paula Dias e Cristina Lai Men
Ouça aqui o Tubo de Ensaio, de Bruno Nogueira e João Quadros, sobre o juiz Neto de Moura.
