Juízes pedem que Governo mexa "o menos que for possível" no mapa judiciário

A TSF ouviu juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e funcionários judiciais sobre o que tem de mudar no mapa judiciário. A ministra apresenta alterações esta terça-feira, no parlamento.

João Paulo Raposo, secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), recomenda ao Governo que altere a reforma do anterior executivo "o menos que for possível" porque entende que "um dos grandes problemas do país é a sucessão de reformas que não tem permitido que se verifique no terreno o resultado que cada uma produz".

O secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses diz que normalmente não há tempo suficiente para perceber se uma medida funciona.

00:0000:00

Feita esta recomendação, João Paulo Raposo defende que há "mecanismos de mitigação do risco de afastamento". Aponta como exemplos "isenções de taxas por distância e facilidades de transporte. Não necessariamente através da abertura de tribunais que foram encerrados, isso seria subverter a lógica da reforma".

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que "há tribunais que ficaram demasiado longe das populações". António Ventinhas defende um "desdobramento" de algumas secções para que a justiça fique "mais próxima do cidadão". As alterações necessárias, diz António Ventinhas, "comportam necessariamente um maior número de magistrados. Com o atual quadro é muito difícil conseguir essa maior proximidade".

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defende o desdobramento de algumas secções nos casos em que os tribunais continuam longe das localidades.

00:0000:00

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, considera "prioritária" a abertura de um concurso para a admissão de mais funcionários porque estamos praticamente numa situação de rutura. Depois, com mais funcionários, será possível reabrir os tribunais que encerraram".

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais considera que aproximar a Justiça do cidadão só é possível se o problema dos funcionários se resolver.

00:0000:00

Elina Fraga considera que "há uma emergência nacional no âmbito dos tribunais de família. As pessoas com famílias desestruturadas, disfuncionais não têm acesso à justiça. A bastonária da Ordem dos Advogados lembra que o PS assumiu no seu programa eleitoral "o compromisso de reabrir tribunais", mas sobretudo permitir que "as diligências que exijam a presença das partes sejam feitas nas sedes dos municípios".

A bastonária da Ordem dos Advogados receia que a deslocalização anunciada fique aquém das necessidades.

00:0000:00

Dito de outra forma, que sejam "os juízes a deslocar-se à sede do município das partes e não as partes a deslocar-se à sede do tribunal. Elina Fraga teme que essa "deslocalização fique aquém dos compromissos assumidos pelo Partido Socialista".

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de