Marcelo quer medidas para impedir "discriminações inaceitáveis" sobre mulheres

Presidente da República considera que são necessárias políticas públicas que levem à "igualdade de direitos entre a mulher e o homem". Ministra da Justiça diz que "há longo caminho a percorrer".

Marcelo Rebelo de Sousa entende que é preciso "desenvolver medidas que assegurem a eliminação das discriminações inaceitáveis dos direitos das mulheres", sublinhando que "continua a ser uma prioridade nacional ultrapassar obstáculos e resistências de mentalidades".

Foram estas algumas das ideias expressas pelo chefe de Estado numa mensagem enviada à organização da conferência "A Reforma do Código Civil e a Igualdade de Género 1977-2017", promovida pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), e que foi lida pela presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

Na mesma mensagem, na qual o presidente da República defende a criação de "estruturas económicas e sociais que permitam conciliar a vida profissional com a vida familiar", Marcelo Rebelo de Sousa considera ainda "fundamental" que sejam implementadas "políticas públicas" que concretizem a "igualdade de direitos entre a mulher e o homem". Mas, acrescenta: "Contudo, não basta".

"É necessário uma avaliação permanente da sua efetiva aplicação de modo a garantir a dignidade das mulheres", entende o chefe de Estado, no momento em que se assinalam os 40 anos da reforma do Código Civil de 1977: "Uma excelente ocasião para honrar o passado, fazer um balanço do presente e projetar o futuro", acrescentou, na mensagem enviada à conferência que decorre no auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa

Ministra da Justiça diz que "há longo caminho a percorrer"

Presente na abertura da conferência esteve a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que defendeu, perante uma plateia maioritariamente por pessoas ligadas ao direito, que "embora muito se tenha conquistado" há ainda "um longo caminho a percorrer, na lei, mas também na prática, nos nossos costumes e vida quotidianos".

Referindo-se aos 40 anos da reforma do Código Civil de 1977, a ministra da Justiça elogiou a reforma "que para todos nós tanto representou", sublinhando os "valores da igualdade".

"Por vezes, a compreensão da dimensão de realizações operadas num dado momento histórico só se alcança através da escatologia dos momentos que a precederam", disse, acrescentando que "é verdade que ainda hoje enfrentamos dificuldades", mas que "o mapa de discriminação! que existia antes de 1977 era "muito pesado e incompreensível" à luz das novas gerações.

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de