"Miseravelmente enxovalhado", Neto de Moura diz que transferência foi "consensual"

Juiz da Relação do Porto explica razão para deixar de ter de julgar casos de violência doméstica.

O juiz Neto de Moura confirma a transferência para uma secção cível do Tribunal da Relação do Porto, deixando, na prática, de julgar casos de violência doméstica.

Numa resposta escrita enviada à TSF, o juiz confirma que a decisão surgiu depois de uma reunião que aconteceu esta quarta-feira e foi "consensual".

Neto de Moura afirma que "depois de ser miseravelmente enxovalhado, havia que fazer o possível por preservar a instituição e a solução consensual foi esta".

Recorde-se que depois das primeiras polémicas o juiz da Relação do Porto já tinha pedido no verão passado para deixar de julgar casos de violência doméstica, pedido que foi recusado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Agora, com nova polémica devido a uma nova decisão sobre violência doméstica, e sem a possibilidade de ficar afastado de um tipo específico de crime mantendo-se na justiça criminal, a solução de recurso foi colocar Neto de Moura a julgar casos de justiça cível no Tribunal da Relação do Porto.

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