Operação Fizz: a história de um processo muito "irritante"

Começou no início do ano, a acusação perdeu gás e acabou reduzida a metade dos arguidos. Pelo meio, seguiu um processo para Angola, houve novos protagonistas e foi extraída uma certidão do processo original. Retrato de um caso que abalou as relações entre Lisboa e Luanda.

O processo teve origem em 2014 numa carta anónima que chegou ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). De acordo com a denúncia, Orlando Figueira, antigo procurador do Ministério Público, teria deixado o DCIAP depois de ter sido subornado por Manuel Vicente, ex-vice Presidente de Angola e antigo presidente da petrolífera Sonangol, para arquivar dois processos que o envolviam. Em troca, o ex-procurador teria recebido avultadas contrapartidas e ficado com um emprego fictício no banco Millennium BCP, de que a petrolífera é acionista.

Para o alegado crime teriam ainda contribuído o empresário Armindo Pires, amigo e alegado testa de ferro de Manuel Vicente, e Paulo Blanco, advogado do governante angolano e suposto intermediário no pagamento de luvas ao ex-procurador.

A conta de Andorra

Durante a investigação ao caso foram descobertos 760 mil euros numa conta de Orlando Figueira em Andorra, a maior parte do dinheiro com origem numa sociedade angolana alegadamente detida pela Sonangol. A acusação do Ministério Público (MP) acabou por ser proferida em fevereiro de 2017 e Orlando Figueira, Manuel Vicente, Armindo Pires e Paulo Blanco foram acusados dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documentos. O julgamento arrancou em janeiro deste ano.

De costas viradas

Desde cedo que a situação causou um profundo mal-estar nas relações diplomáticas entre Lisboa e Luanda e, tal como pretendia a defesa de Manuel Vicente, em maio o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu enviar para as autoridades angolanas o processo em que o ex-vice Presidente é investigado, por não ter sido notificado da constituição de arguido nem da acusação. Por cá, o julgamento continuou apenas com três arguidos.

Novos protagonistas

Depois de os arguidos se declararem inocentes, Orlando Figueira acabou por envolver outras duas pessoas no processo: o presidente do Banco Privado Atlântico, Carlos Silva, e o advogado Daniel Proença de Carvalho, que depuseram como testemunhas no julgamento. Na versão do antigo procurador, foi o banqueiro angolano quem o convenceu a sair do DCIAP, devido aos receios de ser investigado, e o advogado quem terá intermediado o pacto de silêncio. Em contrapartida Orlando Figueira teria a receber dezenas de milhares de euros e um emprego no setor privado. Perante isto, o MP anunciou que iria extrair uma certidão do processo, para apurar os factos à margem, e a procuradora Leonor Machado deixou claro que as ligações entre Carlos Silva e Manuel Vicente são óbvias.

Acusação

Nas alegações finais, depois de seis meses de sessões, ficou provada apenas uma parte da acusação.

Na prática, Orlando Figueira e Paulo Blanco estão acusados pelo crime de corrupção (o magistrado na forma passiva e o advogado na forma ativa) e o MP pede ao tribunal que lhes aplique uma pena suspensa até cinco anos. No caso do antigo procurador, e por ser um magistrado com conhecimento da matéria, o MP considera que a culpa é maior e que Orlando Figueira deve ser proibido de exercer funções públicas durante o mesmo período.

Quanto ao empresário Armindo Pires, que representa Manuel Vicente, não ficou provado que tenha cometido qualquer crime. Nove meses depois do início do julgamento o processo da Operação Fizz chega esta quinta-feira ao fim com a leitura do acórdão, a um mês da primeira visita oficial a Lisboa do novo Presidente de Angola, João Lourenço.

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