Apesar da descida do número de reclusos nos últimos três anos, que continuou em 2018, Portugal ainda tem 26 estabelecimentos prisionais com mais detidos que a sua lotação.
Os números da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, enviados à TSF, referentes a 1 de dezembro de 2018, revelam que as cadeias têm 12.944 presos, menos cerca de 500 que no final de 2017.
Pela primeira vez em vários anos a ocupação global do sistema prisional não está a ser ultrapassada, ficando pelos 98,9%. No entanto, a maioria dos estabelecimentos prisionais ainda tem mais presos do que devia com a sobrelotação (acima dos 100%) a atingir 26 em 49 cadeias.
Nas prisões classificadas pela Direção-Geral como tendo um elevado grau de complexidade de gestão os casos mais graves atingem os estabelecimentos prisionais do Porto com uma taxa de ocupação de 156%, ou seja, mais 56% que a lotação definida; Caxias (139,7%); Paços de Ferreira (129,6%) e Setúbal (121,6%).
Nas prisões de complexidade média, destaque para os casos de Ponta Delgada (167,3%), Caldas da Rainha (146,3%), Leiria (145,9%), Beja (141,4%), Bragança (141,4%) e Aveiro, Elvas, Faro, Lamego, Montijo, Torres Novas ou Viana do Castelo, estas últimas com uma ocupação a rondar os 130%.
Recorde-se que uma alteração ao Código Penal permitiu a centenas de condenados passarem a ficar 'presos' em casa com vigilância eletrónica, diminuindo a população prisional.
A mudança legal prevê que as penas efetivas não superiores a dois anos possam ser "executadas em regime de permanência na habitação, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância" como a utilização de pulseiras eletrónicas.
Recorde-se que dezembro foi um mês agitado em várias prisões, com tumultos e revoltas de presos, nomeadamente com as consequências da longa greve, que continua, dos guardas prisionais .
