PSP incapaz de travar carteiristas: Lei facilita impunidade

Agentes defendem alteração à lei para travar onda de furtos contra turistas. Só no primeiro semestre foram roubados 4,5 milhões de euros em Lisboa.

Sentados numa esplanada junto ao Castelo de São Jorge, os agentes da PSP parecem turistas na multidão: calças de ganga e t-shirt, mochila, óculos de sol e três cafés na mesa. Quem os vê sob o sol de outono dirá que estão apenas de visita a Lisboa, só que não.

Há várias horas que os três agentes à civil palmilham a baixa à procura de carteiristas: "Isto é muito difícil acertar no dia certo e na hora certa", diz o agente Silva, Subcomissário da Divisão de Investigação Criminal.

210 detidos até setembro

Nos últimos anos a explosão do turismo fez disparar os crimes contra turistas em Lisboa. Até setembro foram detidos 210 carteiristas, mais 82 do que em 2016, e só no primeiro semestre deste ano foram roubados 4,5 milhões de euros, entre bens materiais e dinheiro, nas ruas da capital.

Para inverter os números, a PSP criou há seis meses uma equipa especializada no combate a este tipo de crime. É a essa equipa que pertencem os agentes Silva, Carvalho e Fernandes que agora fazem uma pausa para o café, num sítio escolhido a dedo.

Movimentos suspeitos

Com o miradouro das Portas do Sol aqui ao lado, Alfama lá em baixo e o castelo a dois passos é muito provável apanhar alguém com a mão em mochila alheia. Para os agentes habituados a estas andanças, os movimentos e a linguagem corporal dos suspeitos são o primeiro sinal de alerta. O agente Fernandes dá uma ajuda a descodificar os sinais: "A postura, o olhar, a maneira de estar. O turista normal não se encosta e não olha para as malas dos outros".

Neste jogo do gato e do rato as regras são as mesmas para policias e ladrões. Quem rouba gosta de ruas estreitas e movimentadas, segue geralmente colado aos turistas, usa acessórios como mapas para dissimular o furto, anda em casal ou bando, raramente sozinho e chega a mudar de roupa várias vezes por dia. Também os polícias percorrem as ruelas turísticas, mudam de roupa ao longo do turno e costumam trocar de par para não serem identificados.

Limitações da Lei

Por dia os agentes da PSP chegam a percorrer 16 quilómetros à procura do crime. Conhecem bem os caminhos dos carteiristas porque muitos já foram detidos e presentes a um juiz, mas saíram em liberdade porque o furto na rua é considerado simples, com pena até três anos e não prevê prisão preventiva até ao julgamento. Na prática, ficam em liberdade, sujeitos a medidas de coação menores e voltam a atacar.

No fim das contas, o esforço acaba por esbarrar na limitações da lei. "Hoje fazemos uma detenção, amanhã sabemos que ele vai a tribunal e à tarde já está cá fora a fazer outra carteira. Para nós é sempre ingrato porque o tempo que demora uma detenção é bastante e depois chegamos a tribunal e quase não é reconhecido o nosso trabalho", desabafa a agente Carvalho.

Além disso, mesmo que um carteirista seja reincidente o caso é muitas vezes considerado primário. O agente Silva explica que "o facto de ele ser apanhado hoje em flagrante delito não significa que amanhã esteja acusado desse ilícito para efeitos de registo criminal. Pode demorar alguns anos até isto constar do registo criminal". Enquanto isso, muitos carteiristas vão acumulando processos.

Alterações ao Código Penal

A maioria dos suspeitos identificados pela PSP são do leste da Europa e conhecem bem as limitações da lei portuguesa. Alguns começam a roubar carteiras no próprio dia em que chegam a Portugal. "Há vários casos de pessoas que poucas horas depois de chegarem a território nacional são logo detidas em flagrante por estarem a praticar crimes contra turistas, na cidade e no aeroporto", admite o Subcomissário da Divisão de Investigação Criminal.

Por isso, quem anda no terreno diz que é preciso mudar a Lei para que o furto na rua tenha penas mais pesadas. "Eu julgo que será pacífico aceitar uma alteração legislativa da conduta em concreto que nos dê mais algum tipo de ferramentas para que, de facto, seja penalizado este comportamento".

Esta manhã, os agentes da PSP não apanharam nenhum carteirista mas detiveram duas pessoas em flagrante delito por tráfico de droga, uma delas bem conhecida do Subcomissário da Divisão de Investigação Criminal: "Por incrível que pareça, o suspeito que estava a vender estupefacientes já foi um dos grandes carteiristas portugueses a trabalhar no elétrico 28". Ironias da vida.

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