Tribunais a meio-gás durante dois meses. Juízes temem acumulação de atrasos

Grande adesão à greve a tempo parcial dos funcionários judiciais está a travar os tribunais de forma evidente.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses diz que a greve a tempo parcial dos funcionários judiciais, que dura há quase duas semanas, está a ser um sério problema para os tribunais - e que se vai agravar muito mais, se a greve se prolongar, como está marcado, por mais mês e meio.

À greve parcial que está a decorrer desde 5 de novembro junta-se, a partir desta sexta-feira, uma segunda paralisação regional a decorrer em simultâneo.

A secretária-geral da associação sindical diz à TSF que basta fazer contas e, na prática, a greve a tempo parcial já está a tirar perto de quatro horas diárias ao funcionamento normal dos tribunais, bastando "multiplicar" pelos muitos dias que faltam até ao fim de dezembro.

Carla Oliveira detalha que aquilo que os colegas juízes têm transmitido é que a adesão está a ser grande e os atrasos vão acumular-se, com vários julgamentos adiados, algo que se sente mais nos processos de grande e até média dimensão, onde sessões rápidas de julgamento não resolvem quase nada.

Recorde-se que os funcionários que aderem a esta greve só trabalham entre as 11h00 e as 16h00, o que, segundo Carla Oliveira, faz com que os julgamentos, normalmente marcados para as 9h30, só comecem bem depois das 11h15, "na melhor das hipóteses", levando muitas pessoas notificadas a irem embora, pois "esperam e ninguém lhe diz nada".

À tarde, sessões que deveriam terminar às 17h30 ou 18h00 estão a ser terminadas às 16h00 porque o funcionário entra em greve.

Os atrasos na justiça já se sentem em menos de duas semanas de greve, com uma adesão elevada e um grande impacto, segundo a associação sindical de juízes que fala em muitos relatos de juízes que comunicam que "todo o tribunal está parado" e outros que dizem que só têm uma pessoa numa secção, o que não permite iniciar diligências.

Na prática, a greve a tempo parcial dos funcionários judiciais faz com os tribunais tenham um tempo útil diário de funcionamento extremamente curto, cenário que se vai agravar nos dias de uma nova greve, agora regional, que começa esta sexta-feira e se prolonga até 7 de dezembro.

Funcionários sugerem queixas ao Governo

O Sindicato dos Funcionários Judiciais propõe aos juízes que reclamem junto do Ministério da Justiça. Em declarações à TSF, o presidente do sindicato, Fernando Jorge afirma que os juízes têm motivos para estar preocupados. "A preocupação é legítima e é a evidência de que o trabalho dos funcionários é importante para o funcionamento do sistema de Justiça", constatou o sindicalista.

"Essa preocupação dos magistrados deve ser transmitida ao Ministério da Justiça, porque [a greve] é da responsabilidade da inação do Ministério da Justiça e da forma como tem tratado os funcionários judiciais", defendeu.

Contactado pela TSF, o Ministério da Justiça recusou-se a comentar o caso, lembrando apenas que irá reunir com os sindicatos na próxima semana.

Notícia atualizada às 12h23, com reação do Sindicato dos Funcionários Judiciais

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