"A livre circulação não é sinónimo de não-controlo", assegura o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Na TSF, António Beça Pereira explica que "o código de fronteiras Schengen permite", por exemplo, o controlo de "identidade e de permanência em relação a alguns voos". E é isso que, ao contrário do que é habitual, está agora a ser feito em Portugal.
"A livre circulação não é sinónimo de não controlo"
O juiz desembargador que dirige o SEF concretiza: aos passageiros controlados "é pedida a identificação", mas "tecnicamente" não se trata de um controlo fronteiriço, porque a "fronteira não foi reposta", embora, na prática, seja uma situação "idêntica".
Mas essa documentação só é exigida a quem viaja em "determinados voos". Quais, não é possível saber, mas António Beça Pereira adianta que há dois critérios que estão a ser seguidos pelo SEF: nacionalidade (dos passageiros) e origem dos voos.
"Critérios das nacionalidades e critérios das origens dos voos"
"Uma coisa é controlar um cidadão português; outra, um cidadão de um Estado terceiro", isto é, que não pertence ao espaço Schengen. É preciso "saber se essa pessoa tem autorização para estar nesse espaço (..) no caso, em Portugal".
Refugiados: medidas de segurança não vão ser reforçadas
"As nossas fronteiras estão seguras"
Sobre a questão dos refugiados, não vai haver qualquer alteração de estratégia. Beça Pereira afirma que a entrada dos que fogem à guerra na Síria já incluía medidas e mecanismos de segurança e não há motivo para que esses procedimentos sejam reforçados, depois dos atentados de Paris.
"O programa em curso já continha a adoção de medidas de segurança"
Nesta entrevista à TSF, o diretor nacional do SEF faz ainda questão de garantir que as fronteiras de Portugal " estão a ser controladas e estão seguras" e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem todos os meios de que necessita. António Beça Pereira sublinha mesmo que o nível de alerta elevado em que Portugal se encontra "não exigiu nenhum reforço de meios humanos".
