"Não, o vosso canal de YouTube não vai desaparecer. Não, a internet (como a conhecemos) não vai desaparecer. Não, os memes não vão desaparecer". É assim que a Comissão Europeia responde aos youtubers, a propósito da crescente polémica sobre a aprovação do Artigo 13.
Numa carta aberta aos youtubers, a chefe de representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, enviou uma mensagem de tranquilidade para todos aqueles que temem que os seus vídeos sejam apagados da internet.
"Não há razões para se preocuparem", garante a representante da Comissão Europeia. "Os vossos vídeos não vão ser apagados e a vossa liberdade de expressão não vai ser limitada."
O Artigo 13, que tem como objetivo proteger a propriedade intelectual dos autores, tem sido alvo de grande discussão. Caso a proposta seja aprovada, as plataformas online passarão a ser obrigadas a criar algoritmos ou outros mecanismos automáticos de filtragem que impossibilitem a publicação de imagens ou vídeos protegidos pelos direitos de autor.
A ideia gerou o pânico entre os utilizadores mais jovens do YouTube , especialmente depois de Wuant (Paulo Borges), um dos mais conhecidos youtubers portugueses, ter publicado um vídeo alarmista onde afirmava que o Artigo 13 traria "o fim da Internet".
Numa carta dirigida aos youtubers, divulgada esta quinta-feira, Sofia Colares Alves explica aos internautas que o Artigo 13 "não se dirige a youtubers", mas às "plataformas como o YouTube, que têm lucrado graças a conteúdos que não cumprem as leis de direitos de autor".
"Com o artigo 13, vão poder dizer ao YouTube como querem que os vossos vídeos sejam utilizados. Assim, youtubers que copiem ou utilizem o vosso trabalho sem a vossa autorização vão deixar de lucrar com esse uso indevido", indicou.
Também os memes estão em segurança! "Não há ninguém que queira acabar com eles", garantiu a representante da Comissão Europeia, explicitando que estas imagens, vídeos e GIFs humorísticos que se espalham pela internet estão "protegidos por uma exceção na Diretiva de Direitos de Autor".
Sofia Colares Alves sublinhou que "a União Europeia é um lugar de liberdade de expressão", mas que esta não significa "só respeitar os que produzem conteúdos (incluindo os youtubers)".
"O que queremos ver mudar é a forma desenfreada como conteúdos são (ab)usados na Internet para benefício de grandes plataformas. Há youtubers, músicos, jornalistas, humoristas, argumentistas, atores e fotógrafos que merecem ver o seu trabalho reconhecido e devidamente pago. São todos eles - incluindo vocês, youtubers - os beneficiários da nossa proposta", lê-se na carta.
"Esta polémica não tem nada que ver com "censura", nem com o "fim da Internet". Na verdade, só confirma o que já sabemos: uma informação errada, ainda que partilhada 1500 vezes, não passa a ser verdade", afirmou a representante da Comissão Europeia, que concluiu a carta com um agradecimento aos youtubers. "Obrigada por mostrarem que os jovens continuam capazes de defender as suas causas."
Leia aqui , na íntegra, a carta da Representação em Portugal da Comissão Europeia dirigida aos youtubers
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