As últimas estimativas apontam para que a população portuguesa não ultrapasse os sete milhões de habitantes daqui por 50 anos. As baixas taxas de natalidade, o aumento da esperança de vida e do número de mortes em idades mais avançadas, conduziram ao atual declínio demográfico.
Numa iniciativa conjunta da Real Vida Seguros, Dinheiro Vivo e TSF, Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia; Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da Associação das Famílias Numerosas; e Jorge Líbano Monteiro, secretário-geral da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE), debateram o impacto da baixa natalidade no futuro da sociedade e economia portuguesas, e os efeitos inevitáveis no sistema de segurança social.
E, se reverter o declínio populacional é impossível, todos concordam que empresas e Estado têm trabalho a fazer no sentido de assegurar as condições necessárias a um aumento da natalidade nas famílias portuguesas.
Depois de, em 2017, terem nascido menos mil bebés do que no ano anterior, entre janeiro e junho deste ano nasceram mais 98 crianças do que
no mesmo período do ano passado. E, embora os dados sejam positivos, é pouco para o que o país precisa. Atento à realidade, no início do Verão, o primeiro-ministro, António Costa, instou os parceiros sociais a cumprirem um compromisso para uma melhor conciliação entre a vida laboral e a vida pessoal.
Uma medida vista com bons olhos pelos intervenientes no debate, mas que é, para todos, insuficiente.
"A natalidade não se explica por um único fator e, da mesma maneira, também não há apenas um fator que possa reverter a tendência de declínio das últimas décadas", afirmou Maria Filomena Mendes, da Associação Portuguesa de Demografia (ADM), que lembrou que o último Inquérito à Fecundidade revelou que 8% dos portugueses em idade fértil não pretende ter filhos e 48% dos que já são pais, não quer aumentar a família.
Para a presidente da ADM, é junto das famílias que querem ter filhos e daquelas que, tendo já um, gostariam de ter mais, que reside a chave para o aumento da natalidade, já que são os segundos e terceiros filhos que poderão pesar mais nas estatísticas. Maria Filomena Mendes sublinhou ainda a importância do emprego e da estabilidade laboral para a decisão de ter filhos.
A representante da ADM referiu ainda que, de acordo com o Inquérito à Fecundidade de 2013, este é um fator que tem mais peso junto das mulheres ,quando se trata do primeiro filho, sendo mais importante para os homens, quando em causa está um segundo bebé. "Para a família aumentar, a presença do pai é muito importante. É um fator decisivo, apontado quer por homens, quer por mulheres", disse.
Ana Cid Gonçalves afirmou, por seu turno, que, embora uma maior conciliação da vida laboral e familiar seja essencial, há necessidade de
medidas transversais por parte do Estado - que vão da cultura, à habitação, passando pela conciliação - as quais devem ser estáveis e universais.
A secretária-geral da Associação das Famílias Numerosas deu como exemplo o abono de família: "Em Portugal, o abono é dado apenas às famílias com menos recursos. Na Suécia, não só é universal, como aumenta a cada nova criança". Para Ana Cid Gonçalves, é ainda essencial que haja coerência nas medidas tomadas, com especial atenção no que à fiscalidade diz respeito.
Por seu turno, Jorge Líbano Monteiro alertou para a importância do papel das empresas na potencialização das famílias. Para o representante da ACEGE, não se trata apenas de fomentar boas práticas de apoio à família, mas também de apostar no desenvolvimento pessoal de cada trabalhador.
"As pessoas felizes no local de trabalho são mais produtivas.", sublinhou. E, embora existam sinais positivos e bons exemplos, ainda há muita resistência entre o tecido empresarial português a uma maior abertura ao teletrabalho ou ao trabalho a tempo parcial. "As empresas só se transformam se os líderes se transformarem. Se isso não acontecer, o primeiro-ministro pode lançar os reptos que entender, que a situação não vai mudar", afirmou.
Com o tema da sustentabilidade futura do sistema de segurança social em cima da mesa, Jorge Líbano Monteiro voltou a frisar a importância do papel das empresas: "A única forma de garantir uma segurança social viável é gerar riqueza. E isso depende das empresas".
Já Ana Cid Gonçalves lembrou a dificuldade em constituir poupança, sentida por muitas famílias numerosas, e defendeu que, no futuro, estas possam vir a ser beneficiadas nas suas reformas por contribuírem duplamente para o sistema.
Maria Filomena Mendes lembrou que a demografia tem de ser tida em conta pelo sistema, não apenas pelas questões associadas à natalidade, como também à longevidade.
