Observatório arrasa debate entre Liga dos Bombeiros e Governo

À TSF, o presidente do Observatório Independente para os incêndios florestais acusa ambas as partes de estarem a promover uma discussão que não apresenta argumentos técnicos.

O presidente do Observatório Técnico Independente para os incêndios florestais lamenta a forma como tem sido feito o debate que opõe a Liga dos Bombeiros ao Governo.

Francisco Castro Rego critica a decisão do governo que acaba com os comandos distritais de operações de socorro, mas também diz que os bombeiros não apresentam um estudo para as reivindicações que fazem.

Por isso, o presidente do Observatório acusa ambas as partes de estarem a promover uma discussão que não apresenta argumentos técnicos. O debate, diz, "tem sido pouco racional e pouco baseado em fundamentação técnico-científico e quando não há um estudo que permita que as decisões políticas sejam feitas com uma base técnica, a discussão fica viciada logo à partida e fica muito pouco racional".

O Observatório Técnico Independente para os incêndios florestais recomenda ao Governo incentive o voluntariado, um modelo que está "a abrir brechas e apresenta enormes fragilidades", e que classifique a profissão de bombeiros como de risco.

Num relatório divulgado esta terça-feira pela Assembleia da República, o Observatório considera que "a base da organização do socorro em Portugal, assente no modelo atual de voluntariado, está a abrir brechas e apresenta enormes fragilidades", com muitos corpos de bombeiros em apuros para dar resposta às emergências.

O relatório lança várias propostas para reformular toda a estrutura de funcionamento dos bombeiros voluntários. Desde a formação, passando pelos apoios e o reconhecimento das carreiras, o Observatório deixa várias sugestões e faz, antes de mais, o diagnóstico.

Diz por exemplo que "a base da organização do socorro em Portugal, assente no modelo atual de voluntariado, está a abrir brechas e apresenta enormes fragilidades", com muitos corpos de bombeiros a não conseguir dar resposta às emergências.

O Observatório Técnico Independente para os incêndios florestais lembra que se trata de um setor "que se fez a si próprio, por demissão do Estado durante vários anos" e entende que deve haver "um programa nacional de promoção e incentivo ao voluntariado bombeiros".

Para além disso, defende que a profissão deve ser classificada de risco e recomenda que sejam feitos contratos para "apoio ao desenvolvimento e sustentabilidade" dos corpos de bombeiros entre o Estado e os municípios.

Mas as recomendações não se ficam por aqui. O Observatório acrescenta que todo o setor operacional dos bombeiros precisa de uma nova organização da estrutura. Mas sugere que primeiro seja feita uma "avaliação independente" do dispositivo atual, envolvendo municípios, a Liga dos Bombeiros Portugueses e sindicatos.

Esta reorganização incluiria o estabelecimento de carreiras, a distinção entre os vários tipos de corpos, modelos de qualificação e recrutamento de comandantes e o levantamento de todos os meios de socorro conforme estão distribuídos no território.

O relatório propõe ainda "com a maior urgência" a criação de um programa nacional de formação na gestão de fogos rurais, baseado nas universidades, Escola Nacional de Bombeiros e especialistas nacionais e internacionais.

A cooperação das Forças Armadas está também sob o foco do Observatório, que sublinha que em situações mais graves, é preciso usar mais recursos do Exército "em apoio logístico, tanto aos operacionais como às populações afetadas".

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